Aprovado projeto de lei que cria Salas Lilás para mulheres vítimas de violência em Divinópolis

Minas Gerais
Por -26/05/2026, às 17H38maio 26th, 2026
FOTO: ASSESSORIA

Proposta do vereador Vítor Costa garante atendimento humanizado e sigiloso na rede de saúde; parlamentar articulou R$ 500 mil com o Governo Federal para a implantação

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 212/2025. A proposta, de autoria do vereador Vítor Costa, institui a criação das “Salas Lilás” nas unidades de saúde do município. O objetivo principal da medida é garantir um espaço de acolhimento humanizado, sigiloso e integrado para mulheres que sofrem qualquer tipo de violência.

A aprovação em plenário representa um avanço considerado histórico no fortalecimento da rede de proteção e assistência social na cidade. A iniciativa surge em resposta a um cenário preocupante: somente no ano de 2025, Divinópolis registrou cerca de 1.800 casos de violência doméstica. De acordo com especialistas, o número real pode ser ainda mais alarmante devido aos índices de subnotificação.

Espaços estruturados e verba de R$ 500 mil

As Salas Lilás funcionarão como ambientes reservados e devidamente estruturados dentro da rede pública municipal de saúde. Nesses locais, as vítimas receberão suporte médico, psicológico e social de equipes preparadas para lidar com traumas de agressão. A intenção do projeto foca em devolver a dignidade e oferecer total segurança no momento do primeiro atendimento.

Para tirar a política pública do papel, o vereador Vítor Costa articulou junto ao Governo Federal a destinação de uma emenda de R$ 500 mil para a área da saúde de Divinópolis. Os recursos financeiros já foram repassados ao caixa do município. A verba carimbada custeará a implantação das primeiras cinco Salas Lilás em postos estratégicos e financiará a capacitação técnica dos profissionais da Atenção Primária.

Treinamento das equipes e expansão do projeto

A preparação das equipes de saúde que atuarão na linha de frente já começou. O treinamento inicial ocorreu no auditório da faculdade Anhanguera, durante a realização do seminário “Acolher para Transformar”. O evento reuniu servidores da Atenção Primária à Saúde para um dia intenso de formação voltado ao protocolo de atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. O vereador Vítor Costa acompanhou o encontro, classificando a etapa como fundamental para o sucesso das salas.

A escolha das unidades de saúde que abrigarão os novos espaços seguiu critérios estritamente técnicos, priorizando os bairros com maiores índices de vulnerabilidade social. Dessa forma, a administração garante que o serviço alcance o público-alvo que mais necessita de amparo governamental.

Logo após a vitória na votação do projeto, o parlamentar assumiu o compromisso público de expandir a cobertura do programa. Vítor adiantou que fará a indicação de novas verbas orçamentárias com o objetivo de implantar mais uma Sala Lilás, desta vez na unidade de saúde do bairro São José.

“Essa aprovação é uma conquista importante para a proteção das mulheres de Divinópolis. Estamos falando de acolhimento, dignidade e respeito em um momento extremamente difícil para muitas vítimas de violência”, destacou o vereador.