Sessão será neste sábado (8), às 16h, e apreciará o projeto que garante passe livre a estudantes nos dias 9 e 16 de novembro
A Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Mesa Diretora, convocou a 1ª Reunião Extraordinária da 26ª Legislatura para este sábado (8 de novembro de 2025), às 16h, no Plenário Zózimo Ramos Couto.
Durante a sessão, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei nº EM-084/2025, que altera a Lei nº 3.230, de 9 de setembro de 1992, e autoriza a gratuidade no transporte coletivo urbano para estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
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Segundo o texto do projeto, a proposta tem caráter social e econômico-financeiro, com o objetivo de incentivar a participação dos alunos nas provas, além de contribuir para a redução de barreiras de acesso à educação.
Em justificativa enviada pelo Poder Executivo, a Prefeitura destacou que “a gratuidade nos dias de realização das provas do ENEM, além de um auxílio econômico-financeiro, representa um estímulo real à participação dos alunos no exame”.
O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia, ressaltou a importância da votação em caráter de urgência.
“Precisamos aprovar esse projeto de gratuidade do transporte coletivo para os estudantes, considerando a proximidade das provas do ENEM, marcadas para os dias 9 e 16 de novembro. Por isso, convocamos a extraordinária, certos de que os vereadores chegarão a um consenso para aprovar essa medida benéfica para todos”, afirmou o parlamentar.
A reunião será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
