Vereadores também não recebem por extraordinárias (Foto: Geovany Corrêa/CMD)
Dez anos depois da Câmara de Divinópolis, os vereadores de Belo Horizonte decidiram acabar com a verba indenizatória que permitia cada gabinete comprar sem licitação. A Câmara Municipal de Divinópolis extinguiu a verba indenizatória de gabinete no dia 17 de março de 2005 através da Resolução 311.
Alvo recorrente de denúncias envolvendo abusos e distorções, a verba indenizatória dos vereadores em Belo Horizonte será extinta na Câmara da capital mineira. Em reunião do colégio de líderes, os parlamentares fecharam um acordo para aprovar no início de fevereiro o projeto que acaba com a verba indenizatória destinada a cada gabinete para despesas com o mandato, como materiais de escritório e informática, estacionamento, consultorias, viagens, aluguel de veículos e combustível.
A mudança fará com que aconteça lá o que a Câmara de Divinópolis já faz desde 2005, a abertura de licitações conjuntas para a contratação desses serviços e a compra de materiais em bloco para todos os vereadores.
Desde 2007, o Ministério Público de Minas Gerais em Belo Horizonte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, investiga o uso distorcido da verba indenizatória.
Assembleia corta pagamento de Extraordinárias
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais também implementou diversas mudanças que a Câmara Municipal de Divinópolis já adota há bastante tempo. Somente agora, em 2015, que os deputados estaduais acabaram com o voto secreto. O voto secreto já foi extinto em Divinópolis em 2012.
A Assembleia também acabou com o pagamento de jetons pela realização de reuniões extraordinárias. A Câmara de Divinópolis, há mais de 15 anos, já não paga verba extra para a realização de reuniões extraordinárias.
“A Câmara Municipal de Divinópolis é uma das mais modernas e mais econômicas de Minas Gerais, além de ser uma das primeiras do Brasil a adotar medidas de controle dos gastos e processos licitatórios para todas as compras. Também fomos os primeiros a implantar o pregão que diminui bastante o valor das compras gerando muita economia para o Poder Legislativo”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja.
