Cientistas políticos analisam designações de vereadores para temas que dominam; entenda influência em decisões

Ricardo Welbert

As novas composições das comissões permanentes da Câmara de Divinópolis diferem bastante das anteriores. Desta vez, quase todas são formadas por vereadores experientes nas respectivas áreas das quais passaram a ser responsáveis. De acordo com especialistas ouvidos pelo PORTAL GERAIS, isso tende a refletir na forma como as comissões lidam com as demandas que surgem.

A distribuição das comissões quase sempre gera polêmicas. Como é o presidente da Câmara quem define em qual comissão cada vereador ficará, costuma haver lobby nos bastidores, com muitos parlamentares pedindo que sejam escolhidos para comissões das quais gostam ou implorando para não fazer parte das que os insatisfazem.

Quando essas tentativas falham e são escolhidos para integrar comissões contra a própria vontade, o reflexo dessa insatisfação costuma ser percebido em discursos inflamados no plenário, com irritação e até xingamentos, que ocupam um espaço de tempo que deveriam ser usados para fiscalizar o Executivo. Não são raros os casos em que ciúmes declarados publicamente influenciaram no resultado de votações.

Desta vez, nas duas chapas que concorreram os vereadores foram indicados e votados para comissões nas quais eles gostariam de estar. Um exemplo do resultado é a Comissão de Educação, Cultura e Lazer, composta pela professora Lohanna França (Cidadania), pelo representante do futebol amador Ney Burguer (PSB) e por Diego Espino (PSL), da área cultural.

Destaque também para a presença de Ana Paula do Quintino (PSC) na comissão de Assistência Social, Igualdade Racial, Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência.

Além disso, vereadores reeleitos ficaram em comissões que demandam conhecimentos sobre o funcionamento do Legislativo que eles naturalmente já têm. Alguns exemplos: Rodrigo Kaboja (PSD) na de Justiça, Legislação e Redação. Josafá Anderson (Cidadania) e Rodyson Kristnamurti (PV) na de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Roger Viegas (Republicanos) na de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

IMPACTOS

Cientista político pela Universidade Federal de Minas Gerais, Antonio Faraco explica que comissões mais “redondas” tentem a refletir bem nos resultados.

“Quanto maior a afinidade dos membros com as temáticas das comissões, melhor tende a ser o trabalho desenvolvido por elas. Como elaboram pareceres, quanto mais técnicas, melhor a qualidade destes. Esses pareceres informam, em muitos casos, o debate quando os projetos vão a apreciação do plenário”, explica.

Antonio Faraco: ‘melhor tende a ser o trabalho desenvolvido’ (Foto: Divulgação)

João Paulo Barros, cientista político pela UFMG e Universidade de Lisboa, aponta que a ligação de vereadores com as pautas nas comissões de mérito pode ter um fator positivo de qualificar as matérias devido à observação da realidade do município e à interação deles junto à comunidade.

“Também pode gerar uma maior vontade e facilidade dos legisladores de pautar questões das respectivas áreas de atuação e, dependendo do contexto, coaptações de grupos e corporações. Avalio que a distribuição harmônica e alinhada da Câmara demonstra um boa articulação entre os vereadores, que aponta para um protagonismo nesse mandato. Inclusive controlar a agenda política”, pontua.

João Paulo Barros: ‘distribuição harmônica e alinhada demonstra um boa articulação’ (Foto: Divulgação)

Ainda segundo Barros, as comissões têm o papel de qualificar e melhorar as matérias ali avaliadas e, portanto, são nelas que o real trabalho legislativo acontece em relação à qualidade das leis e políticas públicas.

“Comissões como as de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Justiça, Legislação e Redação; Administração e Ética têm peso maior devido à centralidade e poder na avaliação das matérias legislativas, principalmente de caráter financeiro e decisório. As comissões especiais também têm um poder muito grande”, finaliza.