Proposta cria o salário-paternidade e amplia o benefício de forma gradual até 2031; texto será votado nesta semana após acordo com o governo.
A Câmara dos Deputados deve votar entre terça (4/11) e quinta-feira (6/11) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade, podendo chegar a 30 dias a partir de 2031. A proposta será incluída na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo entre o governo federal e as lideranças partidárias.
O texto tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que apresentou o parecer na última reunião do colégio de líderes. O projeto também cria o salário-paternidade, nos mesmos moldes do salário-maternidade, garantindo remuneração integral durante o período da licença.
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Ampliação gradual da licença
Atualmente, a legislação brasileira prevê cinco dias corridos de licença-paternidade. O novo projeto estabelece uma ampliação progressiva a partir de 2027, conforme o cronograma:
10 dias em 2027;
15 dias em 2028;
20 dias em 2029;
25 dias em 2030;
30 dias a partir de 2031.
Segundo o relator, o objetivo é reduzir a sobrecarga das mães e fortalecer o vínculo afetivo entre pais e filhos. A regra também valerá para pais adotivos de crianças ou adolescentes.
Flexibilidade e regras
O projeto permite que o pai parcele a licença, usufruindo metade do período logo após o nascimento ou adoção e o restante em até 180 dias. Assim, parte da licença poderá ser tirada depois que a mãe retornar ao trabalho, ampliando o tempo de cuidado com o bebê.
Para solicitar o benefício, o trabalhador deverá informar a empresa com pelo menos 30 dias de antecedência, indicando a data prevista para o parto.
O texto ainda prevê que o direito poderá ser suspenso em casos de violência doméstica, familiar ou abandono material.
Salário-paternidade
O projeto institui o salário-paternidade pelo INSS, assegurando o pagamento integral durante o período da licença. O custo ficará sob responsabilidade das empresas, que seguirão o mesmo modelo do salário-maternidade.
Se aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do Senado Federal.
