Ação oferece orientação jurídica gratuita em três áreas do Direito entre os dias 18 e 22 de maio
A Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, realiza, em parceria com a OAB Divinópolis, a 7ª edição da Semana Jurídica. Assim, a ação vai oferecer atendimento gratuito à população em diferentes áreas do Direito em Divinópolis.
Os atendimentos acontecerão nos dias 18, 20 e 22 de maio. Além disso, o serviço funcionará das 13h30 às 17h, na sede da Escola do Legislativo, no Edifício Costa Rangel, Sobreloja 2. O atendimento seguirá por ordem de chegada e, portanto, não exige agendamento.
Atendimento gratuito em três áreas
A programação contempla temas ligados ao cotidiano da população. Dessa forma, a ação busca facilitar o acesso à orientação jurídica e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso à informação.
Confira as datas:
- 18 de maio: Direito Penal
- 20 de maio: Direito das Famílias
- 22 de maio: Direito do Consumidor
A Semana Jurídica não exige inscrição prévia. Portanto, basta comparecer ao local no dia desejado e, em seguida, aguardar atendimento.
Ação reforça cidadania
A iniciativa integra as ações previstas na Resolução nº 551, de 2019. Com isso, a proposta fortalece o papel da Escola do Legislativo na promoção da cidadania. Além disso, aproxima o Poder Legislativo da sociedade.
O presidente da Câmara, Israel da Farmácia, destacou a importância da iniciativa.
“A Câmara precisa estar cada vez mais próxima da população. A Semana Jurídica é uma oportunidade concreta de levar informação, orientação e cidadania para quem precisa. É o Legislativo cumprindo sua função social.”
Além disso, o diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin, ressaltou o papel educativo do projeto.
“A Semana Jurídica é uma ação que traduz, na prática, o que acreditamos: conhecimento precisa ser acessível. Muitas vezes, uma orientação jurídica pode mudar a vida de uma pessoa, e é isso que buscamos oferecer aqui.”
Parceria amplia acesso à justiça
A presidente da 48ª Subseção da OAB Divinópolis, Ellen Ariadne Mendes Lima, afirmou que a parceria fortalece o acesso da população à justiça. Além disso, amplia o alcance das orientações gratuitas.
“A advocacia tem um papel fundamental na garantia de direitos. Participar da Semana Jurídica é uma forma de aproximar o cidadão da justiça, levando orientação de qualidade e contribuindo para uma sociedade mais consciente e informada.”
