Pedido de cassação por quebra de decoro foi votado nesta terça-feira, 23 de junho, após briga em boate no Shopping Pátio Divinópolis; suplente Misael Leão foi convocado para a sessão
A Câmara Municipal de Divinópolis rejeitou nesta terça-feira, 23 de junho, a admissibilidade da denúncia que pedia a cassação do mandato do vereador Flávio Marra por quebra de decoro parlamentar. Com a decisão, o parlamentar mantém o mandato.
A denúncia havia sido protocolada pelo estudante Arthur Saturnino Souza Fontes no dia 22 de junho, sob o número de protocolo 1945/2026, com base no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar REDS nº 2026-028120212-001 que narra suposta lesão corporal praticada pelo vereador na madrugada de 20 de junho, por volta das 3h07, na boate Mandalla Rooftop, no terraço do Shopping Pátio Divinópolis.
A sessão ordinária foi presidida por Israel da Farmácia, presidente da Casa, e contou com a participação do suplente Misael Leão, convocado conforme o artigo 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Apenas três vereadores votaram a favor da denúncia:
Vitor Costa (PT)
Misael (suplente)
Kell Silva (PV)
O que motivou o pedido
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima Rogério Gontijo Amaral, de 45 anos, relatou que o vereador a acusou de consumir sua bebida alcoólica, o que gerou uma discussão. Com os ânimos exaltados, o parlamentar teria se apoderado de uma garrafa e a utilizado para agredir o homem. A vítima sofreu cortes no dedo médio da mão esquerda e na face, lado esquerdo, e foi atendida no Hospital Santa Mônica.
O pedido de cassação se fundamentou no artigo 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967, que permite à Câmara cassar o mandato de vereador quando este “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.”
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Vereador admite briga, mas nega garrafa
Flávio Marra admitiu envolvimento na confusão, mas negou ter usado garrafa. “O cara tentou beijar minha namorada a força, e aí trocamos socos, eu errei não deveria ter feito isso, mais ele tbm errou. Eu reconheço meu erro mais não teve nada de facadas ou garrafadas como estão dizendo”, declarou o parlamentar.
O caso criminal segue sendo apurado pela Polícia Civil, independentemente da decisão da Câmara.
