Proposta de autoria da vereadora Kell Silva (PV) visa garantir dignidade e respeito para mães que sofreram perda gestacional.
A Câmara Municipal de Divinópolis votará o Projeto de Lei 005/2025, conhecido como “Lei Pilar”, de autoria da vereadora Kell Silva (PV), nesta terça-feira (29/4). A proposta estabelece a separação dos leitos em maternidades para mães que sofreram perdas gestacionais, como natimortos ou óbito fetal, daquelas que tiveram bebês vivos.
O objetivo do projeto é assegurar um ambiente de respeito, assim como de acolhimento para mulheres em situação de luto. Assim, minimizando o sofrimento em um dos momentos mais delicados da vida. Caso aprovado, o PL valerá tanto para maternidades da rede pública quanto da rede privada de Divinópolis.
No Brasil, o aborto espontâneo é um evento comum na vida reprodutiva das mulheres, ocorrendo em cerca de 10% a 15% das gestações. Estima-se que 1 em cada 6 mulheres que engravidam sofre um aborto espontâneo. Além disso, a prevalência geral de natimortos no Brasil é de 14,82 a cada 1.000 nascimentos. Dados que evidenciam a necessidade de medidas de acolhimento e respeito, como propõe a “Lei Pilar”.
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Separação de leitos para mães em luto já ocorre em Dores do Indaiá
Inspirado em iniciativas já adotadas em outras cidades, como o projeto “Mães de Anjo”, aprovado por unanimidade em Dores do Indaiá, o projeto ganhou apoio popular e político. No dia 31 de março, uma audiência pública sobre o tema reuniu mais de 90 pessoas, entre autoridades e cidadãos, na Câmara Municipal. Na ocasião, vereadores manifestaram apoio à aprovação da proposta.
Conforme a vereadora Kell Silva, a iniciativa é apartidária e representa um gesto de empatia e humanidade. “A Lei Pilar vem para garantir minimamente o conforto destas mamães em um momento tão delicado da perda de um filho”, afirmou a parlamentar.
A votação do Projeto de Lei está prevista para ocorrer durante a reunião ordinária da Câmara de Divinópolis, marcada para as 14h desta terça-feira (29).
O que é a Lei Pilar?
A “Lei Pilar” é uma proposta legislativa que busca proteger o direito ao luto das mães que passam por perdas gestacionais, promovendo a separação física nos ambientes hospitalares e evitando que mulheres enlutadas compartilhem espaços com mães e bebês recém-nascidos. A medida já inspira legislações em outros municípios e representa um avanço no cuidado humanizado dentro do sistema de saúde.
