Prefeitos do Centro-Oeste foram alertados pelo presidente do TRE; Internauta que compartilhar também poderá ser penalizado

Amanda Quintiliano

Ilídio Luciano

Tratando as “fake news” com “desinformação” o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rogério Medeiros alertou os prefeitos da região Centro-Oeste. O órgão estará de olho no conteúdo falso ou manipulado nas eleições deste ano.

Medeiros participou do 1º Seminário Eleitoral realizado pela Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi), em Divinópolis, na sexta-feira (14). A principal ferramenta no combate a “fake news” é o trabalho de conscientização. O órgão disponibilizou uma aba no site “fato ou boato?”

“Temos desde 2018, um trabalho intenso, no Portal do TSE e TRE’s. Ali, nós podemos saber o que é a desinformação. A Fake News é uma das modalidades de desinformação que pode influenciar negativamente o eleitor”, comenta.

Além do trabalho de conscientizar, a equipe do TRE ganhará reforço e atuará alinhada com a Polícia Federal.

“Vamos investigar em tempo real. Agora é Lei, o Congresso Nacional aprovou que, comprovada a existência de crime de alguém que, conscientemente, sabendo que a informação é inverídica, divulgar para benefício próprio nas eleições, a pena será entre dois e oito anos de prisão. Já o candidato que tiver comprovadamente se beneficiado da falsa informação, poderá ter seu mandato cassado”, avisa.

Uma das preocupações é com o curto prazo da campanha. Durante a palestra, o desembargador orientou os prefeitos a reagirem imediatamente às fake news com o que chamou de “contrainformação”. Segundo Medeiros, o combate mais imediato é a verdade, com esclarecimento aos internautas.

Devido ao prazo curto de campanha, os reflexos para quem disseminar as notícias falsas podem surgir apenas após as eleições.

 “A não ser um fato identificado de imediato, quase um flagrante, a investigação pode ser demorada, mas pelo tempo de prisão que a pessoa pode pegar, a prescrição do crime será prolongada. Mesmo após a eleição, as investigações podem continuar e a pessoa será presa”, termina.

Política e guerra

O presidente da Amvi, o prefeito de Cláudio José Rodrigues conhecido como Zezinho, comparou a eleição a uma guerra. Defendeu o combate às fake news e as penalidades tanto para candidatos, como para eleitores que as compartilham.

“Política é uma guerra, os adversários cada um quer denegrir a imagem do outro, mas quando existe a Lei que a pessoa pode ser punida, pode ser mudado o resultado de uma eleição, eu tenho certeza de que as pessoas terão mais cuidado”, assegura.

Por fim, Zezinho acredita que, em cidades menores, esse tipo de crime é mais fácil de ser combatido, e que em certos municípios, já se sabe inclusive os potenciais disseminadores das fake News.

“Com certeza, nos municípios menores, você consegue identificar quase de imediato quem são as pessoas que estão disseminando esse tipo de informação falsa, pois nas cidades pequenas, a gente até já conhece os potenciais divulgadores desses conteúdos”, termina.

Foto: O presidente do TRE, o desembargador Rogério Medeiros abriu o seminário na Amvi (Foto: Amanda Quintiliano)