Deputada Carla Zambelli renuncia ao mandato dois dias após STF confirmar cassação. Suplente Adilson Barroso deve assumir na Câmara.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou a renuncia ao mandato neste domingo (14/12), dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata. A informação foi comunicada oficialmente à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que deve formalizar a substituição já nesta segunda-feira (15).
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP), encerrando o mandato da parlamentar antes do cumprimento da decisão judicial.
Renúncia de Carla Zambell ocorre após decisão do STF
A saída de Zambelli acontece após a Primeira Turma do STF confirmar, por unanimidade, na sexta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da parlamentar.
Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara decidiu preservar o mandato de Zambelli, com 227 votos a favor e 110 contra, número inferior aos 257 votos necessários para a cassação. No entanto, Moraes anulou a resolução da Casa que oficializou o resultado.
Conforme o ministro, a decisão do Legislativo foi inconstitucional. De acordo com o entendimento de Alexandre de Moraes, cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado com trânsito em julgado. Assim, restando à Câmara apenas declarar a perda, sem possibilidade de deliberação política.
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Prisão na Itália e condenação pelo STF
Além da cassação, Carla Zambelli enfrenta um processo criminal. Em julho deste ano, ela acabou presa em Roma, na Itália, ao tentar evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes.
Com dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil após condenação pelo STF a 10 anos de prisão, em 2023. A condenção ocorreu pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, buscava asilo político em território italiano.
Extradição decidida pela Justiça italiana
O pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro segue em análise na Itália. A decisão final ficará a cargo da Justiça italiana, que marcou uma audiência para a próxima quinta-feira (18).
