Novas regras da CNH entram em vigor esta semana e dispensam aulas de autoescola. Governo promete reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação.
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança para obter carteira de motorista dispensa as aulas obrigatórias de autoescola, permitindo que o candidato conduza todo o processo de forma independente.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução sairá no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A expectativa é de que a publicação ocorra nesta terça-feira (9/12), após a cerimônia no Palácio do Planalto que lançará o novo aplicativo CNH do Brasil.
Aplicativo permitirá estudo e processo sem autoescola
Conforme o ministro, o aplicativo vai permitir que o candidato estude sozinho, sem necessidade de frequentar autoescola. Mesmo assim, quem preferir poderá optar por aulas teóricas e práticas em instituições credenciadas.
O Ministério dos Transportes afirma que, com as mudanças, o processo para obter a CNH pode ficar até 80% mais barato, tornando o acesso mais amplo e reduzindo barreiras financeiras.
Principais mudanças com as novas regras da CNH
Abertura do processo será online
A abertura do processo ocorrerá pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Dessa forma, o candidato não precisará iniciar o procedimento presencialmente no Detran.
Aulas teóricas deixam de ser obrigatórias
O conteúdo teórico ficará disponível gratuitamente online. Entretanto, quem desejar estudar presencialmente poderá recorrer a autoescolas ou a instituições credenciadas.
Além disso, todo o material passará a ser padronizado nacionalmente.
Aulas práticas caem de 20 para 2 horas
Entre as mudanças mais significativas está a redução da carga horária prática: de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato poderá optar entre:
- autoescolas tradicionais;
- instrutores autônomos credenciados;
- preparação personalizada;
- uso do próprio carro nas aulas.
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Nova regras da CNH: Provas continuam obrigatórias
Apesar da flexibilização, o candidato ainda deve fazer as provas teórica e prática. Além disso, etapas como coleta biométrica e exame médico continuarão presenciais nos Detrans.
Instrutores autônomos serão credenciados
Os instrutores independentes terão autorização e fiscalização dos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados diretamente à Carteira Digital de Trânsito, garantindo mais transparência ao processo.
