O Cartório Eleitoral de Divinópolis recebeu sete denúncias de propagandas eleitorais irregulares. Todas já foram arquivadas e apenas uma delas resultou em notificação. O vereador e candidato à reeleição, Hilton de Aguiar (PMDB) foi notificado devido ao volume alto dos carros de som.
As demais denúncias estão relacionadas às redes sociais. Todas foram consideradas improcedentes pelos juízes responsáveis. Quatro das sete eram por propaganda extemporânea na internet.
“O juiz entendeu que nenhuma delas caracterizava propaganda eleitoral”, informou o Cartório Eleitoral.
Seis das sete denúncias foram feitas pelo sistema on-line do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e uma foi por meio de representação.
As denúncias recebidas via internet são repassadas para os cartórios eleitorais de acordo com a zona eleitoral. Elas são enviadas para os juízes e, caso entendam que houve irregularidades, os servidores do cartório fazem as devidas diligências. Apuradas as denúncias, o processo volta para o juiz julgar e aplicar ou não as penalidades cabíveis.
As sanções podem variar de acordo com a irregularidade cometida. Um delas é a aplicação de multa.
Denuncias
Embora exista um canal para denúncias, o juiz eleitoral José Antônio Maciel pede cautela aos cidadãos para não fazerem registros indevidos e sem fundamento.
“A denúncia deve ser feita com responsabilidade. O que vemos muitas vezes é que o cidadão faz muitas denuncias sem saber o que está denunciando e acaba atrapalhando, às vezes só com o objetivo de aparecer”, disse em entrevista ao PORTAL.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Eleitoral de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelos números 148 ou (31) 3291-0004.
