Projeto de lei aprovado para apreensão deverá ser sancionado nos próximos dias, garante Prefeitura
Aprovado no dia 06 de novembro, o Projeto de Lei EM 048/2018 que estabelece a apreensão de animais de grande porte soltos pelas ruas de Divinópolis está parado na prefeitura esperando ser sancionado. Enquanto isso, não é difícil encontrar, principalmente, em bairros cavalos, literalmente, abandonados pelas vias.
Nesta segunda-feira (26), pela manhã, um flagrante foi feito por um internauta do bairro Manoel Valinhas. Nas imagens, é possível ver que os animais vasculham sacolas de lixo, que estava amontoadas a espera do caminhão. Já no final da tarde a reportagem também flagrou, bem na entrada do bairro, mais cavalos pelas ruas.
O assessor de comunicação, Evandro Araújo disse que, atualmente, não há uma fiscalização nesse âmbito, porém, assim que a lei for sancionada, o serviço terá a atribuição da Secretaria Municipal de Agronegócios. Ainda segundo ele, a pasta já passa por uma restruturação para realizar a tarefa.
Ainda de acordo com Evandro, o sancionamento deverá ocorrer nos próximos dias.
O projeto
Flagrante foi feito por internauta (Foto: Divulgação)
O projeto já aprovado, de autoria do Executivo, propõe que sejam apreendidos todos e qualquer equino (cavalos e éguas), suíno (porcos) ou caprino (cabras) que forem encontrados soltos nas vias da zona urbana da cidade. A apreensão seria feita por um órgão próprio da prefeitura, que ficará sob guarda durante um período de sete dias, por onde passaria por inspeção visual. Passado este prazo, o animal estaria sujeito a leilão, individual ou em lote.
Durante o período da apreensão, será feita uma inspeção visual do animal e o mesmo que estiver em aspecto doentio, será guardado separadamente.
