Amanda Quintiliano
No ano passado 17 mandados de reintegração de posse (Foto: Amanda Quintiliano/Arquivo)
Suspeitas de irregularidades rodam todas as pontas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Divinópolis. As denúncias vão desde a aquisição dos terrenos até falcatruas de beneficiários. Nem mesmo o ex-superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Constantino Dias Neto ficou de fora de investigações. Ele é acusado de venda casada de seguros. Para uma dessas possíveis ilegalidades a agência tomou uma providência.
Moradores dos conjuntos habitacionais, Copacabana e Elizabete Nogueira foram notificados pela CEF e terão que comprovar ocupação regular dos imóveis. As suspeitas são de invasão, venda ou ociosidade das casas. Pelo contrato só pode morar nos imóveis as família sorteadas. Enquanto houver o financiamento ela não pode ser alugada ou vendida, nem mesmo cedida para outras pessoas.
Ao todo foram 49 notificações, sendo 40 do Copacabana e nove do Elizabete Nogueira. Por meio de nota, a Caixa informou que as famílias possuem prazo de 10 dias para atestar a ocupação das unidades habitacionais. Caso não comprovem, “o banco adotará providências legais para retomada da unidade. Se houver indício de crime, o banco aciona também a Polícia Federal”.
“A Caixa ressalta que ampliou o convênio com a COFECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) para que este, por meio dos CRECI, auxilie também na fiscalização de eventuais comercializações irregulares de imóveis no Faixa 1, no que se refere à atuação de corretores e imobiliárias”, consta na nota.
As denúncias partiram da Prefeitura. A Assessoria de Comunicação do órgão apenas informou que foram feitos relatórios e levantamentos de dados. Os documentos foram repassados à CEF para serem tomadas as medidas cabíveis.
Invasão
Em agosto do ano passado, oficiais de justiça cumpriram mandado de reintegração de posse de 17 casas no Copacabana, todos por invasão. Na época, as famílias foram notificadas e nove desconsideraram o documento. Com a ação, todos tiveram que deixar as casas para os beneficiados mudarem para o local. Algumas casas precisaram passar por pequena reforma.
A Caixa informou também que o Programa Caixa de Olho na Qualidade tem objetivo de atender aos beneficiários do MCMV. Neste Programa tem a opção de denúncia de uso irregular, invasão, venda ou ociosidade. O telefone é 0800.721.6268 e a ligação é gratuita.
