O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUS), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi instalado em Divinópolis. A solenidade foi nesta sexta-feira (12). O CEJUS é uma unidade do Poder Judiciário que irá concentrar a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, bem como o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. Ele oferece uma alternativa através do diálogo e da cooperação entre os envolvidos para a superação das divergências de interesses.
Segundo o juiz responsável pelo serviço em Divinópolis, José Antônio Maciel, o atendimento exclui a necessidade de um processo judicial ou da presença de advogados.
“O atendimento não gera custo para as partes envolvidas e será feito por meio de acordo entre elas. Os processos que já estiverem em andamento e que os juízes entenderem que é necessária esta conciliação, poderão encaminhar para o CEJUS. O objetivo é evitar uma marcha processual prolongada, tentar resolver a questão antes de ter o processo aberto”, disse.
Parceria
A solenidade foi nesta sexta-feira (Foto: Divulgação/PMD)
Durante o evento Vladimir Azevedo destacou a parceria com a justiça.
“Quando vimos o projeto, percebemos que era um passo fundamental para diminuir as causas judicializadas e levar a justiça de forma rápida solucionando os conflitos. Estamos colhendo mais um fruto da boa parceria”, explicou o prefeito.
Terão acesso ao serviço todas as pessoas com idade a partir de 18 anos.
“É um serviço que vai ajudar a população inteira de Divinópolis a prevenir algumas demandas, antes mesmo de aberto um processo. O Centro atende a uma exigência do novo Código de Processo Civil (CPC) e busca a pacificação social, é um espaço aberto ao cidadão para tentar solucionar o seu conflito”, ressaltou o juiz da 1ª vara criminal, Marcelo Paulo Salgado, diretor em substituição do Fórum.
O Centro tem previsão de funcionamento ainda em agosto. Na próxima semana está marcada a primeira reunião de trabalho com os servidores envolvidos. Os atendimentos serão realizados na Rua Pernambuco, 486, 2º andar.
