O deputado Jaime Martins (PSD-MG) faz parte da comissão de deputados que aprovaram a proposta de implantação de ciclovias em áreas urbanas e trechos rurais que fazem conexão com municípios.
A proposta original de 2011 dada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN) previa a obrigatoriedade da implantação de ciclovias por toda a extensão de rodovias federais do país, que seriam feitas a partir das obras de construção, reforma e ampliação das rodovias.
O projeto que se aprovado teria um prazo de 180 dias para entrar em vigor, não foi votado inicialmente pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG), pois segundo ele, não há viabilidade de ciclistas em algumas regiões do Brasil.
“Não seria razoável exigir ciclovias ao longo de todas as rodovias federais do país, principalmente em regiões onde a distância entre as áreas urbanas é imensa, como no norte e em partes do centro-oeste, onde o fluxo de ciclistas não teria volume suficiente para justificar o investimento”
O deputado ainda completa que o investimento seria em um valor muito alto e também muito trabalhoso, e que a bicicleta ainda é um veículo de transporte pouco utilizado.
“O Brasil é um país continental, com uma malha rodoviária extensa e muita diversidade regional. E a bicicleta é um veículo adequado para deslocamentos em curtas distâncias.”
Em contraproposta, foi apresentado pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG) e aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6.474 de 2009, conhecido como “Bicicleta Brasil” que prevê incentivo do uso da bicicleta como meio de melhoria nas condições de mobilidade urbana, que apóia a construção de ciclovias nas cidades e nas zonas rurais que ficam a pelo menos 30 km de distância das cidades.
Essa proposta já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e está em caráter conclusivo, aguardando pela análise e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sendo aprovada, automaticamente ao projeto se tornará Lei.
