328 municípios foram contemplados com o montante total de R$ 12,7 milhões
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou, na última semana, mais uma resolução que destina novos recursos financeiros, na ordem de R$ 260 mil, para apoio a 11 municípios no controle do Aedes aegypti. Os valores serão transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a R$ 400 mil reais.
Destes municípios, dois são do centro-oeste, sendo Dores do Indaiá (que recebeu (R$ 40 mil) e Igaratinga (que recebeu r$ 20 mil), ambas cidades com incidência alta nos casos prováveis de dengue.
Levando-se em conta as cinco resoluções publicadas até o momento, 328 municípios foram contemplados com o montante total de R$ 12,7 milhões. Com o incentivo financeiro, as prefeituras poderão reforçar as ações de controle da dengue, zika e chikungunya.
Combate
Entre as atividades que poderão ser realizadas, está a contratação de agentes de controle de endemias, capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Desta forma, a previsão é que, até 30 de junho, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, os municípios com alta incidência irão ser contemplados em resoluções com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.
Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso, no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.
