Amanda Quintiliano
Após o PORTAL revelar em primeira mão, nesta segunda-feira (16), que os vereadores de Divinópolis irão receber um terço de férias a partir deste ano, o vereador Cleitinho (PPS) encaminhou, nesta terça-feira (17), ofício à Mesa Diretora pedindo a revogação do artigo que prevê o benefício. O parlamentar, como de costume, gravou um vídeo e compartilhou nas redes sociais.
Em três horas de publicação foram 259 compartilhamentos e quase seis mil visualizações. No vídeo, ele trata o pagamento como “absurdo”.
“Chega de regalia para político, quem tem que ter regalia é o povo”, afirmou, pedindo que a Mesa Diretora analise o requerimento “com carinho”.
De acordo com a lei 7.989 de agosto de 2015, aprovada ainda na legislatura passada, “o período de férias acrescidas de terço constitucional dos vereadores corresponderá ao recesso do mês de julho”. Apesar de o terço ser classificado na norma como “constitucional”, antes, eles não recebiam o benefício.
“Isso é para mostrar que a legislatura passada trabalhou para essa legislatura”, enfatizou no vídeo.
A alteração na lei irá render R$ 3.448,37 a mais no salário de julho, representando uma despesa extra aos cofres da Câmara de R$ 58.622,29 no mês e de R$ R$ 234.489,16 ao longo de quatro anos.
Além do terço de férias, eles têm direito a 78 dias de recesso.
“A Câmara Municipal reunir-se-à, anualmente, em Sessão Legislativa Ordinária, de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 15 (quinze) de dezembro”, consta no artigo 14 do Regimento Interno.
Até o momento a Mesa Diretora não se manifestou sobre o assunto.