Fiscais da Vigilância Sanitária realizaram fiscalização um dia antes da data da recomendação do MP; Órgão frisou que “procedimentos irregulares são praticados às escondidas”
A prefeitura de Divinópolis confirmou, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que recebeu a recomendação do Ministério Público para que providências fossem tomadas relativas a clínica Dra. Lorena Marcondes. Datado em 19 de abril, ele foi recebido na prefeitura no dia 24 do mesmo mês.
O promotor Sérgio Gildin recomendou que a Vigilância Sanitária adotasse as providências necessárias, por meio do poder de polícia, para controlar os riscos sanitários decorrentes da continuidade do funcionamento dos atendimentos e da realização de procedimentos estéticos invasivos.
“O setor da Vigilância Sanitária já havia recebido denúncias e estava atento aos fatos e, mesmo antes da recomendação do Ministério Público, realizou, no dia 18 de abril de 2023, fiscalização na referida clínica”, informou o órgão.
Entretanto, a Vigilância alega que não foram encontrados fatos que justificassem a interdição.
“Ocorre que, os fiscais que compareceram na clínica durante a fiscalização, servidores municipais concursados e sem cargo comissionado, exercendo seu poder de polícia e discricionário e com fé pública, analisaram as condições de funcionamento e concluíram que não havia fatos que ensejavam a interdição do local bem como não constataram a prática de nenhum procedimento que não conste no seu regimento interno. Diante dessa situação, não foi feita a interdição da clínica”, comunicou por meio de nota.
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A nota ainda ressaltou que o Ministério Público não recomendou a interdição ou fechamento da clínica.
“Mas sim que fossem averiguados os riscos sanitários decorrentes da continuidade do funcionamento dos atendimentos e da realização de procedimentos estéticos invasivos pela Clínica Dra. Lorena Marcondes Ltda. O que foi feito pelos fiscais, antecipadamente ao pedido do Ministério Público”, disse.
“E, conforme dito acima, os fiscais não constataram a prática de nenhum procedimento irregular no local”, completa a nota.
A Vigilância ainda disse que “procedimentos irregulares são praticados às escondidas, sem deixar vestígios e sendo de difícil ou quase impossível constatação por meio de fiscalização”.
“A título de exemplo, o caso que ensejou repercussão da referida clínica com a morte de uma paciente, a mídia noticiou que enquanto a paciente era socorrida, os vestígios da prática do procedimento foram descartados no lixo. Por fim, a Vigilância Sanitária destaca que seus fiscais possuem poder de polícia e discricionário, não admitindo nenhuma interferência política ou qualquer outra para beneficiar ou prejudicar qualquer pessoa ou estabelecimento”.
