Denúncias foram feitas no Ministério Público e também aos conselhos municipais da Educação e da Criança e Adolescente
O polêmico vídeo do Colégio Magnificat em que crianças e adolescentes aparecem se posicionando sobre o Projeto de Lei 1904, que equipara o crime de aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, virou alvo de denúncias no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A reportagem do PORTAL GERAIS teve acesso a duas das denúncias contra a instituição de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, que pertence a uma rede de educação católica.
Uma das denúncias partiu do secretário do PT de Divinópolis, Vitor Costa. Ele alega, então, que a “utilização da imagem de crianças em campanha de conteúdo político e moral sensível pode configurar abuso moral, violação dos direitos e práticas educativas inadequadas”.
Assim, ele solicita ao Ministério Público uma investigação minuciosa sobre o uso das imagens das crianças.
Outra denúncia, anônima, levanta as mesmas preocupações. Assim, destacando que a campanha “usa imagens de crianças que sequer sabem do que se trata o assunto do estupro, aborto e outros temas sensíveis”.
O denunciante argumenta que o contexto induz as crianças a dizerem que se aceitariam gerar um filho do estuprador, caracterizando apologia ao estupro. Ele pede que o Ministério Público notifique o colégio a prestar esclarecimentos sobre o uso das imagens e sugere que o colégio se retrate publicamente.
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Conselhos
Vitor Costa também levou a denúncia aos conselhos municipais da Criança e do Adolescente e da Educação. Ele pede investigação minuciosa para garantir a proteção das crianças e a conformidade das práticas educativas com os princípios éticos e legais.
O presidente do Conselho de Educação, José Heleno Ferreira, afirmou que a discussão ocorrerá na quarta-feira (19/6) durante uma reunião. Conforme ele, nela, deverá formar uma comissão para averiguar “o uso da imagem das crianças em uma situação que requer uma capacidade de analise que não é própria da infância”.
Colégio Magnificat fala sobre vídeo
O reitor do Colégio Magnificat, Eduardo Rivelly, disse que os pais das crianças e adolescentes autorizaram, por escrito, a gravação do vídeo. Além disso, estavam cientes do conteúdo. Ele afirmou que a escola está em contato com o Ministério Público e que, a princípio, não há nada ilegal. Iss porque possuem as autorizações dos pais.
O tema foi abordado de forma superficial com as crianças menores, deixando o aprofundamento para os pais, enquanto os adolescentes tiveram uma discussão mais ampla, com acesso ao texto do projeto de lei.
A reportagem tentou contato com a assessoria do MPMG, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
