Com aulas paradas, prefeitura de Leandro Ferreira gasta quase R$40 mil com manutenção e peças para transporte escolar

Município desembolsou mais de R$100 mil com o serviço para uma frota geral de 36 veículos durante a pandemia

A prefeitura de Leandro Ferreira gastou entre abril e agosto deste ano cerca de R$105,7 mil com materiais e manutenção de 36 veículos do município, incluindo caminhões e máquinas. Parte deste valor foi aplicado no transporte escolar, no período em que as aulas presenciais estão suspensas devido a pandemia do novo coronavírus.

Só com a manutenção de veículos de transporte escolar – ensino fundamental, pré-escola e creche, conforme especificação do Portal da Transparência, foram desembolsados pela prefeitura cerca de R$19,6 mil. No mesmo período – abril a agosto – foram aproximadamente R$18 mil com materiais para os veículos.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, no item despesa paga, só com manutenção, considerando a frota completa do município, além de duas viaturas da Polícia Militar, foram gastos R$ 74.220,00 em cinco meses. Deste total, cerca de 26,4% do valor foram aplicados no transporte escolar.

Já o índice com materiais é superior. Dos R$31,5 mil gastos com o serviço, 51% foram com peças para o transporte escolar em período com as aulas presenciais paralisadas. O balanço é referente a maio a agosto deste ano. Em abril não houve pagamento para o fornecedor.

O levantamento foi realizado considerando dois fornecedores, Geraldo Washington do Amaral (manutenção) e Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda. (material para manutenção). Os dados completos podem ser conferidos clicando aqui.

Dos 36 veículos do município, 10 são de uso da educação, entre eles ônibus, vans e carro pequeno. Os demais são para transporte de pacientes, setor de agricultura e comércio, transporte rodoviário, vigilância epidemiológica, atividades de limpeza pública, conselho tutelar e planejamento, gestão e financias de obras.

Justificativa

Leandro Ferreira possui três escolas municipais, uma estadual e uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Estão matriculados 132 alunos na rede municipal, 477 na estadual e 32 na Apae. O transporte quando era feito aproximava-se a 176 de todas as redes. A quantidade de aluno, segundo a assessoria jurídica da prefeitura, não reflete no gasto com o transporte, podendo um veículo transportar apenas uma pessoa, por exemplo.

A assessoria jurídica da prefeitura de Leandro Ferreira ainda informou ao PORTAL GERAIS que os veículos, embora as aulas presenciais estejam suspensas, não foram utilizados em outros setores. Alegou que o transporte, neste período, foi usado para subsidiar a educação do município.

Ainda segundo o jurídico, mesmo não havendo transporte escolar de alunos, os veículos foram usados para transportar os kits de alimentação distribuídos a todos os estudantes, e ainda na entrega de material didático do Plano de Estudo Tutorado (PET). As aulas à distância pelo Estado tiveram início a partir do dia 18 de maio.

Mesmo com as entregas não sendo realizadas na mesma quantidade de dias escolares, a assessoria disse que os kits são entregues imediatamente a partir do recebimento e que nem sempre as datas coincidem, o que faz com que os veículos deem mais de uma viagem.

Questionado sobre os motivos da manutenção, ele afirmou que “por oportunidade de promover-se manutenções adequadas, aproveitando justamente este momento que não está tendo aulas nas escolas”. Argumentou ainda que têm sido feitas, nestes veículos, as devidas vistorias semestrais obrigatórias em credenciados do DETRAN, estando eles prontos para serem utilizados no transporte de alunos caso volte às aulas em escolas.

Embora justifique “o momento para promover as manutenções adequadas”, dados do Portal da Transparência mostram que o mesmo gasto foi registrado em fevereiro e março deste ano, ou seja, antes da pandemia e paralisação das aulas. Os valores pagos pela manutenção, deste então, são fixos, ou seja, em todos os meses apurados a prefeitura desembolsou igual valor.

Para exemplificar, o município pagou a cada mês R$1675,20 para manutenção dos veículos especificados como “ensino fundamental”, além de R$1256,40 para os mencionados como “pré-escola” e de R$993,60 para “ensino infantil – creche”.

Contratos

A partir de licitação da modalidade pregão, a empresa Geraldo Washington do Amaral foi contratada para prestação de manutenção da frota do veículo pelo período de um ano a contar 01 de dezembro de 2019. Até o final deste ano, ela poderá receber R$185.256,00.

Em nome da mesma empresa há outro contrato de R$10,5 mil para fornecimento de peças (carcaça do diferencial VW, traçado MD23.145 para um caminhão do Departamento de Transportes Rodoviários. Ele tem validade de 16 de abril a 30 de dezembro deste ano.

O contrato com a Total Tratores não foi localizado. A assessoria jurídica do município disse que qualquer complemento poderia ser dado à demanda solicitada pela reportagem. Entretanto ressaltou que o tempo foi curto

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora.

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