Amanda Quintiliano
O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) decretou estado de calamidade financeira por 120 dias. O documento foi assinado, nesta sexta-feira (02), em meio a um turbilhão de números explicativos e preocupantes. O rompo nos cofres do município já chega a R$ 30 milhões e fechar o mandado no azul está cada vez mais difícil.
No pacote de justificativas está a crise econômica que assola os municípios brasileiros. De 2008 a 2016 a evolução da receita, segundo o prefeito, fico em zero. Na contramão, houve crescimento das despesas, por exemplo, com salários. A folha de pagamento cresceu 112,75% em oito anos enquanto a inflação ficou em 64,48%.
“A despesa já é mais custosa, pois ela é costurada em lei, indexadas em contratos, por mais que a gente corte ela não vai na velocidade necessária para acompanhar o rombo”, afirmou Azevedo.
“Estamos diante da pior crise da história da República Brasileira. São três PIBs negativos. Isso nunca aconteceu no Brasil”, completou.
Números
A folha consome R$ 14,9 milhões por mês do orçamento municipal. Deste total, R$ 942,9 mil são para pagamento de livre nomeação, sendo R$ 427,4 mil referentes a comissionados e R$ 515,5 mil a servidores de carreira. Atualmente a prefeitura conta com 156 cargos comissionados, mais de 50% deles ocupados por servidores de carreira.
Para se ter ideia, segundo o balanço, de 2001 a 2008 houve um crescimento de pessoal de 40,56%. Já entre 2008 a 2015 este número caiu para 2,86%.
Outro fator que pesa nas contas públicas é a judicialização (fraldas e suplementos alimentares), requisição de pequenos valores até 30 salários mínimos, precatórios e a dívida com o Diviprev contraída entre 2001 a 2004. Ao todo, isso consome R$ 37,5 milhões por mês do orçamento.
Pacto
A crise é apenas um dos argumentos para dar sustentação ao decreto. O prefeito voltou a bater na tecla do pacto federativo. O tucano reafirmou que os recursos ficam concentrados no governo federal enquanto os municípios abraçam as obrigações. Para se ter ideia, o prato da merenda escolar custa R$ 4,50, a União repassa R$ 0,30 e o restante é custeado pela prefeitura.
Com a decretação, o município ganha margem de manobra e pode parcelar ou atrasar dívidas, suspender gastos não essenciais e também pode receber ajuda federal.
Esperança
Apesar do déficit de R$ 30 milhões a prefeitura tem a receber R$ 86 milhões de créditos transitados em julgados. Não há uma previsão de quando este montante deverá cair nos cofres municipais, pode ser hoje como daqui um mês. Caso isso ocorra, o prefeito pode encerrar o mandato com superavit de R$ 56 milhões.
