Parlamentares recusam salário mínimo e aprovam emenda de 25%; Projeto retornará ao plenário em 48 horas e pode sofrer novas modificações

Com medo da reação do público, parte dos vereadores de Divinópolis deixou o plenário após aprovarem uma emenda que derrubava a fixação de R$1045 – o equivalente a um salário mínimo – como subsídio para a próxima legislatura. Tudo isso porque Roger Viegas (Republicano) e Matheus Costa (Cidadania) votaram contra a proposta da vereadora Janete Aparecida (PSC) que reduzia a remuneração em 25%.

A emenda recebeu 12 votos a favor e três contra. Além dos dois mencionados acima, o vereador recém empossado Carlos Eduardo Magalhães (Republicano) se posicionou a favor do salário mínimo.

Entretanto, os demais parlamentares se revoltaram com Roger e Matheus. Em declarações feitas em plenário, os edis alegaram que havia um acordo em favor da proposta de Janete.

Roger alegou ao votar contra que seguiu o desejo do público que em uma enquete feita nas redes sociais se manifestou a favor de uma redução mais drástica. Ele e Matheus chegaram a propor, por duas vezes, corte de 50%.

Carlos Magalhães disse que votaria em consideração aos milhões de brasileiros que recebem R$1.045 por mês e que ficaram desempregados na pandemia.

“Quer ganhar dinheiro? Vai para a iniciativa privada.”, enfatizou e completou: “25% para o momento que vamos passar não é suficiente”.

Sobre as críticas de que candidatos iriam desistir de abrir mão das atividades privadas para se dedicar ao parlamento, indagou: “Será que não temos 17 pessoas que querem reconstruir essa cidade?”.

Revolta em plenário

Os votos de Roger e Matheus geraram revolta em plenário. O primeiro a se indignar foi Edsom de Sousa (Cidadania). Alegando que “não estamos conseguindo alcançar um consenso dentro do princípio da razoabilidade”, pediu sobrestamento de 60 dias. A solicitação foi indeferida pelo presidente Rodrigo Kaboja (PSD). A intenção era que todos os vereadores votassem pela emenda e, consequentemente, contra o salário mínimo.

O discurso mais enfático foi o do vereador César Tarzan (PSDB) que foi a favor de trocar o salário mínimo pela redução de 25%, ou seja, dos atuais R$12,1 mil para R$9.075.

“Fomos jogados em uma vala. Foi um jogo sínico e falso”, disparou, deixando claro o medo de aparecer nas montagens das redes sociais entre aqueles que votaram “contra o povo”.

“Às vezes o quadro já está até montado aí para a rede social, de colocar a foto de quem está a favor do povo e quem está contra. Se quer os 50% porque não apresentou emenda, se na discussão concordou com os 25%? Mudou agora, com medo. Se tem medo não pode ser vereador. Temos que aguentar a pressão”.

Renato Ferreira (PSDB) também criticou a postura dos dois edis e convocou os demais a deixarem o plenário em protesto. Disse que estavam “jogando pra galera”.

“Eu ainda avisei a Janete: não confia (…) Convido todos os vereadores a saírem do plenário para não votarmos hoje e vamos vir à essa casa para discutir com responsabilidade porque isso aqui é feito para homem, não é para tremer não”, afirmou.

Sem quórum para continuar a reunião, ela ficou prejudicada e foi encerrada. Kaboja garantiu que o projeto, já com a emenda de 25% aprovada, será colocado em votação na próxima semana. Ou seja, o salário mínimo já não está mais em discussão, já que a emenda foi aprovada. Agora, os vereadores podem votar contra os 25%, derrubando qualquer corte, ou mantendo-o.

Defesa da emenda

Ao defender os 25%, Janete afirmou que não seria “hipócrita” de dizer que um salário mínimo é suficiente para manter as atividades do mandato. Citou que os vereadores não possuem “penduricalhos” como ajuda para gasolina, telefone, alimentação, auxílio paletó.

“Toda pessoa que trabalha tem direito a um salário justo (…) Quem acompanha meu trabalho já me viu em boate às 2h30, muitos aqui vão à UPA 3h para resolver problema, mas isso as pessoas não veem. Mas eu não vou ser hipócrita de dizer que vereador faz isso ganhando um salário mínimo”, argumentou.

Ela ainda citou a proposta de Emenda à Lei Orgânica protocolada por ela com apoio de outros seis vereadores. O texto sugere a redução imediata de 25% da remuneração dos edis, prefeito, vice e secretários. Além disso, propõe corte de 20% dos comissionados. Para um advogado consultado pela reportagem e, de acordo com parecer da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO), a matéria é inconstitucional. Fixação de subsídio só pode ocorrer para o mandato seguinte.

Recomendação partidária

O PSDB recomendou os vereadores Renato Ferreira, César Tarzan e Eduardo Print Jr. a votarem de acordo com a emenda de Janete. Eduardo precisou voltar atrás após se manifestar a favor da proposta de um salário mínimo. Com outro discurso, afirmou que seria injustiça fixar um valor considerado “voluntário” para a dedicação que o cargo exige.

“Tenho parcela de culpa por ter colocado a emenda sem ter pensado”, afirmou se referindo a proposta de zerar o subsídio.

Ela foi considerada inconstitucional.

O vereador Marcos Vinícius (DEM) classificou a redução para salário mínimo como “absurda e surreal”.

“É uma excrecência, é uma tentativa de colocar de joelho o poder legislativo, de enfraquece-lo, fragiliza-lo diante dos demais poderes e também da sociedade. Isso não é algo sério”, declarou.

Retomando a uma frase de Edsom de Sousa de que “o piloto abandonou o avião” se referindo a Kaboja, ele disse que o “o piloto deste avião não o abandonou. Porque é um piloto kamikaze”.

Novos cortes

Ao longo da semana há promessas de novos projetos com cortes, dentre eles, nos gabinetes. Para evitar novos recuos, o vice-presidente Ademir Silva (MDB) pediu que a Mesa Diretora se reúna com os vereadores antes das propostas serem protocoladas.

“Que nós da Mesa Diretora, em qualquer tipo de projeto que possa ajudar, trazer economia, antes de lançar o projeto que sentemos com os 17 vereadores e façamos um estudo para conhecer aquilo que realmente podemos fazer”, sugeriu.

Os membros da Mesa Diretora foram contra o salário mínimo, ou seja, a proposta que eles mesmo assinaram.

Kaboja também prometeu um projeto reduzindo os salários do prefeito, vice e secretários.