Serviços essenciais como saúde e educação estão ameaçados por falta de repasses do Estado

Os prefeitos da microrregião Oeste estão, literalmente, num beco sem saída. Com os cofres zerados para pagarem, principalmente, os servidores da educação, eles se reuniram nesta terça-feira (30) na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi). Entre lamentações, a maioria afirmou não ter dinheiro para os salários de novembro.

Cidades como Carmo da Mata decretou situação de calamidade financeira. Outros municípios devem seguir o mesmo caminho, como Divinópolis. Antes, um documento com orientações aos prefeitos será elaborado. Nele haverá medidas definidas em conjunto para minimizar o impacto da falta de repasses por parte do Estado. Dentre elas está o corte de convênios, por exemplo, com a Emater.

Os prefeitos também decidiram encaminhar novo ofício ao ainda governador, Fernando Pimentel (PT) e ao eleito, Romeu Zema (Novo). A este último eles querem fazer um apelo para que, no mínimo, os repasses sejam colocados em dia a partir de janeiro de 2019. A dívida com cerca de 32 municípios da região ultrapassa R$250 milhões.

Educação

A área mais prejudicada é a da educação. O Estado está retendo o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é utilizado, principalmente, para a folha de pagamento de professores. Sem o dinheiro, em algumas cidades os salários estão atrasados.

Este é o caso de Divinópolis. A categoria recebeu apenas R$1 mil no quinto dia útil e não há previsão de normalização. Em resposta, foi aprovado Estado de Greve nesta segunda (29). Em São Gonçalo do Pará os profissionais receberam uma pequena parcela e também ameaçam paralisação.

Até cidades que conseguiram honrar até agora sinalizam atrasos a partir de novembro. Este é o caso de Carmo do Cajuru, Camacho, Itapecerica, para citar alguns.

Medidas drásticas

O impacto da falta de gestão do governo do Estado ameaça serviços essenciais. A greve dos professores é apenas um dos reflexos. Em Carmo da Mata a saúde deverá sentir. O transporte de pacientes será limitado aos que fazem tratamentos oncológicos. Outras medidas devem ser anunciada nesta quarta (31).

Lá, o prefeito Almir Resende irá cortar na carne com a exoneração de comissionados e demissão de contratados. Pelo menos 60% dos mencionados deverão ser cortados da folha de pagamento.

Em Carmo do Cajuru o prefeito determinou a suspensão dos contratos com profissionais da educação um mês antes do término do ano letivo. Para encerrar o ano, novas escalas entre os profissionais deverão ser feitas para não deixar os alunos sem aula.

Sem expectativas

A secretária de Fazenda de Divinópolis, Susana Xavier entrou para reunião sem alimentar muitas expectativas. Disse não acreditar em soluções com medidas paliativas. Só a Divinópolis o Estado deve cerca de R$90 milhões. Segundo ela, pequenas ações não são capazes de minimizar o impacto diante do alto montante.