Profissionais alegam que a comunidade pode ficar desassistida em diversas unidades de saúde
Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) estiveram presentes na Câmara Municipal de Divinópolis (MG), nesta quinta-feira (22/6), para reivindicar a renovação do contrato, por um período de 6 meses. Ao todo, o município possui 144 ACS neste modelo de contrato.
As manifestações visam evitar desassistência a comunidade até que seja realizado o Processo Seletivo Público. O fim do contrato também coloca em risco o credenciamento junto à Ministério da Saúde e, por consequência, repasses financeiros.
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Juliana Martins é Agente de Saúde da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Nova Holanda e conta sobre as incertezas da classe.
“Nosso contrato encerra neste dia 31 de julho, e com isso, o município ficaria com 144 agentes a menos nos postos. Na ESF Nova Holanda, por exemplo, de quatro agentes, três são contratados”, relatou.
De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, foi realizada uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) a fim de saber a possibilidade de o município realizar a prorrogação dos contratos já existentes. Caso a devolutiva seja favorável, a renovação dos contratos será procedida.
A Prefeitura de Divinópolis já anunciou publicamente que realizará Processo Seletivo Público para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Concurso Público para demais áreas, inclusive com instituição da comissão organizadora devidamente designada através de Decreto Municipal.
Entretanto, as provas devem ser aplicadas apenas no próximo ano, com nomeação prevista também para 2024.
O Sintram informou que está acompanhando a situação, porém ainda não foi notificado formalmente pelos órgãos competentes para emitir um parecer. O sindicato reforça que desde 2021 cobra do Executivo Municipal a realização de um Concurso Público.
