Amanda Quintiliano
O período da Piracema começa hoje (01) em todo o país. O resguardo termina no dia 28 de fevereiro e durante esses meses, os pescadores recebem um seguro defeso no valor de um salário mínimo. Ao longo dos próximos meses as operações da Polícia Militar de Meio Ambiente serão intensificadas.
Além de pescadores, os catadores de iscas também são abordados. Os policiais verificam o tamanho e a quantidade de iscas.
A Polícia Militar irá continuar o monitoramento nos quatro meses em que os peixes devem subir os rios para se reproduzir. “Serão feitas patrulhas em toda as áreas de rios, lagos, barragens e em horários alternados”, disse o sargento Adriano Nunes Amaral.
De acordo com a legislação, a pesca é totalmente proibida, neste período, a mil metros acima ou abaixo de cachoeiras, rios ou barragens e a menos de 500 metros à montante e à jusante da confluência e desembocadura de rios, lagoas, canais e tubulações de esgotos.
Portaria
De acordo com as portarias 154, 155 e 156, a pesca de espécies nativas, exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.
São peixes da espécie alóctones: Tucunaré; Tambaqui; Apaiari ;Pescada do Piauí; Caranha Amarela ou Pacu; Caranha Preta ou Pirapitinga ou Pacu; Cachara; Trairão; Piranha Vermelha; e Piranha Preta. Das espécies exóticas são: Tilápias; Africano; Catfish; Carpa Comum; Carpa Espelho; Carpa Capim; Carpa Prateada; Carpa Cabeçuda; Black Bass.
Já os das espécies híbridos são: Tambacu; Ponto e Vírgula ou Pintachara – Pintado X Cachara . Os das espécies autóctones são: Piranha; Pirambeba; Camboge ou Tamoatá.
Operação
No ano passado, a Polícia de Meio Ambiente realizou 101 operações e 27 estabelecimentos que vendem os pescados também foram fiscalizados. Para a comercialização, eles devem estar com as documentações em dia com os órgãos ambientais.
Foram apreendidos 28 molinetes, seis tarrafas e seis redes.
