A presidente da Comissão Direito na Escola Fernanda Nascimento (Foto: Divulgação/OAB)

O curso é destinado a estudantes, bacharéis em direito, advogados, pedagogos e diretores escolares

A Comissão Direito na Escola promove no dia 23 de fevereiro, às 19h, na sede da OAB Divinópolis o curso de formação de novos professores, com debates sobre educação, democracia, oratória e linguagem jurídica acessível aos adolescentes. O curso é destinado a estudantes e bacharéis em Direito e advogados.
Diretores e pedagogos que queiram receber o programa são convidados, bem como autoridades locais para conhecerem de perto o programa.

O Direito na Escola foi pensando em 2015 por Lucas Andrade, professor de Direito em Belo Horizonte, com o objetivo de incluir uma disciplina de Direito e Cidadania no currículo da Educação Básica. A abordagem dos temas de Direito perpassa pelos direitos individuais (direito ao nome, imagem, família), sociais (organização da sociedade, crimes, direitos humanos, ambiental) e carreira (direitos trabalhistas, empresarial).

As aulas são ministradas para alunos e comunidade escolar das escolas públicas e privadas pelos capacitados no curso. As escolas podem receber o mini-curso com conteúdo abrangente: Constitucional, Penal, Civil, Trabalho e Ambiental ou palestras temáticas. O trabalho, em regra, é voluntário. No entanto, para atender as demandas do Novo Ensino Médio, alguns professores já foram contratos de forma remunerada.

A presidente da Comissão Direito na Escola Fernanda Nascimento explica que o conteúdo jurídico tem sido recorrente nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principalmente nos temas da redação, que exigem do estudante a construção de um raciocínio sobre democracia cidadã, valores éticos, diferenciar o público e o privado, bem como inclusão social.

“Os voluntários do programa propõem uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento de problemas corriqueiros no ambiente escolar, como bullying, exposição de imagens íntimas nas redes sociais, violência, crimes virtuais e sexuais, uso de drogas, pichação e, a pedido dos próprios alunos, foi elaborada uma palestra sobre racismo e homofobia, sob o enfoque jurídico”, explica.

O endereço da OAB é Rua Alagoas, n. 60, Centro. O curso presencial tem duração de quatro horas. O valor da inscrição do curso é R$ 47 reais para os juristas e gratuita para os pedagogos e diretores e pode ser feita pelo site: https://www.oabmg.org.br/Eventos/Home/Index/2602/1545.

A inscrição ainda dá acesso ao módulo de ensino a distância (EaD) com carga horária de 40 horas.