Comissão alegou “falta de justa causa”; Ele foi denunciado por quebra de decoro parlamentar
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis decidiu, no último dia 12, pelo arquivamento da representação da vereadora Lohanna França (Cidadania) contra Eduardo Azevedo (PSC). Ela o denunciou no dia 30 de agosto por quebra de decoro parlamentar.
Após a defesa escrita apresentada pelo vereador representado, os membros da Comissão de Ética decidiram pelo arquivamento da representação, em razão de falta de justa causa.
A Comissão de Ética entendeu, conforme ata, que a falas do parlamentar foram “externadas em momentos de intenso embate político e ideológico entre os parlamentares, com acirramento de posições que representam um debate ínsito ao exercício do mandato parlamentar. Logo, o comportamento do representado subsume-se, inteiramente, ao âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar, não tendo incidido em abuso de tal prerrogativa”.
Segundo Azevedo, “a decisão apenas evidencia que a representação de Lohanna não passava de um ato de politicagem no intuito de melhor sua imagem perante a população, imagem essa que foi desgastada por ter pedido o fechamento do comércio no início do ano”.
Em nota, a vereadora disse que “no momento em que a imunidade parlamentar vira pretexto para um vereador dizer que uma vereadora é “contra a família” ou qualquer outro tipo de ofensa e acusação mentirosa em vídeos de rede social, o poder legislativo cede para a selvageria”.
Ela ainda destacou que não há em nenhuma rede social dela vídeo ofendendo ou acusando o vereador.
Leia na íntegra a nota:
“A comissão de ética da câmara municipal de Divinópolis deu um salvo conduto para o vereador.
No momento em que a imunidade parlamentar vira pretexto para um vereador dizer que uma vereadora é “contra a família” ou qualquer outro tipo de ofensa e acusação mentirosa em vídeos de rede social, o poder legislativo cede para a selvageria.
Não há em nenhuma rede social da vereadora um vídeo sequer ofendendo ou acusando o vereador de algo – na rede dele há pelo menos 3.
A vereadora permanecerá trabalhando, fiscalizando a cidade e buscando recurso – esse ano já foram quase 1 milhão e 200 mil reais.”
Embate
Lohanna afirma que os discursos de Azevedo extrapolam a razoabilidade e o exercício do mandato de vereador. O acusa de manipular fatos e distorcer a realidade. Ela ainda afirma que ele incita a propagação de inverdades pela população.
“Dando ensejo a um desgaste da autoestima e autoconfiança da vereadora, com consequente prejuízo à sua saúde psicológica”, consta na representação.
O clima entre os dois se esquentou após o vereador gravar dois vídeos a citando. A briga começou a partir de discussões envolvendo projetos, dentre eles o que proíbe a linguagem neutra nas escolas.
