O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e visa a proteção dos animais na cidade.
Um projeto que visa à criação de uma comissão na Câmara de Divinópolis para tratar sobre proteção e bem-estar animal foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26). O projeto, proposto pelo vereador Matheus Costa (Cidadania) foi criado com base em normas similares em vigor em cidades de São Paulo e do sul do Brasil.
“Esse foi o primeiro passo para desenvolvermos políticas públicas de proteção aos animais em Divinópolis, posteriormente criaremos o Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal, além do banco de rações e utensílios para animais, e por último lutaremos por uma delegacia especializada em maus tratos”, disse Matheus.
O projeto foi apresentado pelo vereador Matheus Costa (Foto: Divulgação)
O vereador afirma que fará parte e que a comissão será formada por presidente, secretário e membros a serem designados. O projeto tem o objetivo de incentivar a guarda responsável dos animais, conforme a legislação vigente e acompanhar, discutir, sugerir e fiscalizar as políticas públicas de proteção animal. Em um momento futuro, serão feitas doações e haverá a criação de um banco de rações.
O projeto foi protocolado após a polêmica envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD). Ele foi acusado pelo autor da matéria de “maus-tratos” após prender um cachorro na sala de máquinas de ar-condicionado. Na época, Kaboja negou as acusações e disse ter levado o animal até o prédio público porque ele seria adotado por uma servidora.
Ao PORTAL GERAIS, Matheus disse que a matéria já estava em estudo antes do fato ocorrido em junho deste ano.
Banco de rações
O projeto que institui o Programa Banco de Ração para Animais ainda tramita na câmara. De autoria do vereador Carlos Magalhães (Republicanos) ele estabelece que caberá ao município, por meio de seus órgãos ou entidades
competentes, organizar e estruturar o Banco de Ração, fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional, determinando os critérios de recebimento, de distribuição, da fiscalização a ser exercida, bem como o cadastramento e o acompanhamento das entidades e/ou famílias beneficiárias.
“O projeto em evidência, demonstra a preocupação com a adoção de posturas éticas mínimas no tratamento com animais. O tratamento ético com esses seres, é o mínimo que nós, legítimos representantes do povo devemos primar”, consta na justificativa da proposta.
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