Amanda Quintiliano
Enquanto vereadores se movimentam para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “apadrinhamento” e “loteamento de cargos” na Câmara de Divinópolis, algumas suspeitas de farras são registradas na prefeitura. A reportagem do PORTAL averiguou duas denúncias de comissionados em situações irregulares.
Um dos casos denunciados é o de Marcelo Henrique Cardoso. Nomeado para o cargo de Assessoria de Informações e Interface Administrativa ele tem trabalhado diretamente na secretária adjunto antidrogas e de diretos humanos.
O secretário adjunto da pasta, Edmar Rodrigues confirmou ao PORTAL que Cardoso tem atuado “por alguns dias” com ele. Porém, pediu que a reportagem buscasse mais informações na Assessoria de Comunicação.
Na sexta-feira (17) o PORTAL ligou na secretaria e pediu para falar com o comissionado. Ele atendeu, ficou de retornar a ligação com uma posição, porém até o fechamento desta matéria não fez contato. Na segunda (20) voltamos a ligar, e o secretário adjunto informou que ele havia saído.
Durante a semana tentamos novo contato, porém ele não foi encontrado.
“Ele fica por conta de atender telefone e só. Ele não faz nada, além de estar fora do setor dele”, disse o denunciante.
Cultura
Outro caso registrado é o da assessora de imprensa do gabinete do prefeito, Yeda Aparecida Sousa Oliveira. Apesar de ter atuado no início do ano diretamente da assessoria do gabinete, ela foi transferida para a Secretaria Municipal de Cultura. De acordo com a denúncia, a transferência teria ocorrido por questões pessoais.
A reportagem tentou fazer contato com a assessora, porém nenhum dos números fornecidos foram atendidos. Ligamos diretamente na secretaria de Cultura e ninguém atendeu as ligações.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do órgão, ambos os comissionados atuam dentro das atribuições do cargos. Yeda atende outras secretarias, por responder diretamente ao gabinete e Marcelo dá suporte à Secretaria Adjunta Antidrogas que responde à Secretaria de Governo, na qual ele está lotado.
Entretanto, pelo organograma, ele deveria responder à Diretoria de Relações Institucionais e Comunitárias e não à secretaria adjunta onde tem atuado. Já Yeda deveria prestar assessoria direta ao gabinete.
Legalidade
De acordo com um advogado ouvido pela reportagem, a prática só é caracterizada desvio de função, quando eles executam atribuições que condizem com o cargo nomeado. Quando as atribuições são as mesmas, porém em setores diferentes, é uma “irregularidade administrativa”, porque não estão respondendo ao setor para o qual foram nomeados. Neste caso, pode haver instauração de procedimento pelo Ministério Público se o órgão entender necessário.
A promotoria, como já mostrado pelo PORTAL, tem investigações irregularidades tanto na Câmara, como da Prefeitura. Hoje, há 211 comissionados no Executivo.
