A Prefeitura de Divinópolis incentiva a agricultura familiar. 30% do valor investido na merenda escolar saem das plantações dos agricultores do município. No ano passado, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação (Semd) gerenciou os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e destinou R$ 1,3 milhão para a alimentação dos estudantes.
Conforme os números da Semed dos R$ 1,3 milhão no ano passado, aproximadamente, R$ 400 mil foram destinados aos produtos da agricultura familiar produzidos nas propriedades rurais divinopolitanas. A Prefeitura de Divinópolis segue a Lei 11947, de 2009, que determina pelo menos 30% do montante repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de merenda seja direcionado para pequenos produtores.
De acordo com a Semed, os principais itens adquiridos para alimentação dos 14 mil alunos da rede municipal são tomate, abobrinha, mandioca, banana, mexerica e polpas de frutas. Os agricultores interessados em fornecer alimentos para os estudantes das 62 unidades escolares precisam apresentar para Semed o melhor preço. O produtor rural selecionado para fornecer os produtos tem seu nome publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) os R$ 1,3 milhão destinado para merenda escolar corresponde um crescimento de 160% na comparação com 2005 quando foram investidos R$ 520 mil na compra dos alimentos, de acordo os dados da Secretaria Municipal de Educação.
PAA
Outra forma de incentivar a agricultura familiar é através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 107 produtores rurais de Divinópolis e Centro-Oeste de Minas Gerais são beneficiados pela proposta gerenciada pela Prefeitura de Divinópolis, em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar de Divinópolis (Aprafad). O projeto coordenado pela Secretaria Municipal de Agronegócios destinou R$ 700 mil para os pequenos agricultores.
“A agricultura familiar começou no meu primeiro mandato. Ajuda entidades e ainda beneficia a merenda escolar das nossas escolas. A Prefeitura, que antes comprava fora da cidade verduras e frutas, desde 2009, compra dos produtores da cidade cadastrados no PAA. É uma política pública que o dinheiro movimenta a economia da cidade gerando renda e emprego em Divinópolis”, destacou o prefeito Vladimir Azevedo.
