Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na internet

Minas Gerais
Por -18/08/2025, às 09H11agosto 18th, 2025
celular na escola
Foto: Guilherme Oliveira/Divulgação Prefeitura do Rio de Janeiro

Denúncias de adultização de crianças aceleram discussão no Legislativo

A Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira (20) propostas para ampliar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão de comissão geral para debater o tema, que contará com a participação de parlamentares e especialistas convidados.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta ao anunciar a iniciativa.

Segundo o parlamentar, mais de 60 projetos de lei já tramitam na Câmara sobre o assunto. Um grupo de trabalho também será criado para estudar o tema nos próximos 30 dias.

O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis em redes sociais voltados à chamada “adultização infantil”, com crianças e adolescentes exibidos de forma sexualizada em vídeos que geram monetização para os responsáveis pelos canais.

Proposta do Executivo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é preciso estabelecer regras mínimas de funcionamento das plataformas e responsabilizar os envolvidos na disseminação de conteúdos nocivos.

“Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia, como vimos na denúncia do influenciador Felca”, declarou Lula.

O governo defende que crimes cometidos nos ambientes digitais sejam investigados, julgados e punidos, reforçando a necessidade de um marco regulatório.