Nova categoria beneficiará famílias com renda de até R$ 12 mil e terá R$ 30 bilhões em recursos
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta semana a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ampliando o programa para famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil. A medida, anunciada pelo presidente Lula há duas semanas, inclui financiamentos com juros de 10,5% ao ano — abaixo da média de mercado (11,5%) —, parcelamento em até 420 vezes e limite de R$ 500 mil para imóveis novos ou usados. Com isso, o governo federal pretende viabilizar 120 mil novas unidades habitacionais até 2026.
Reajustes e condições facilitadas
Além da Faixa 4, o Conselho reajustou os critérios de renda e subsídios das demais categorias:
- Faixa 1: Renda até R$ 2.850/mês, com subsídio de 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: Renda de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: Renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, com financiamento facilitado (sem subsídios).
Famílias das Faixas 1 e 2 também poderão financiar imóveis de até R$ 350 mil (teto da Faixa 3), mantendo as taxas de 7,66% a 8,16% ao ano.
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Recursos e fontes de financiamento
Os R$ 30 bilhões destinados à Faixa 4 virão do FGTS, caderneta de poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Fundo Social do Pré-Sal. Diferentemente das demais faixas, não será necessário ser cotista do FGTS para participar, mas não cotistas pagarão juros maiores. Além disso, a linha financiará apenas o primeiro imóvel, com limite de 80% do valor total, exigindo complemento do mutuário.
Impacto regional e metas do governo
Municípios com até 100 mil habitantes terão tetos de financiamento reajustados em 11% a 16%, variando de R$ 210 mil a R$ 230 mil. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a expansão do MCMV é estratégica para alcançar a meta de 3 milhões de moradias contratadas até o fim do mandato. “Estamos democratizando o acesso à casa própria, incluindo a classe média que antes não era atendida”, afirmou.
Os valores aplicados no programa vêm dos lucros anuais do fundo, gerados por aplicações financeiras e retorno de empréstimos. Dessa forma, o FGTS mantém sua sustentabilidade enquanto impulsiona o setor imobiliário e reduz o déficit habitacional.
