Prefeitura patina para explicar descumprimentos dos prazos prometidos para concurso público e Sintram questiona demora
Enquanto a Prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, patina na tentar explicar o descumprimento dos prazos prometidos para a realização do concurso público, os números oficiais mostram que a farra dos contratos temporários atingiu a um limite insuportável. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e apontam ampliação de 216% as constribuições pagas ao INSS devido ao aumento de contratados na prefeitura.
Conforme observou o vereador José Braz (PV), durante audiência de prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, desde 2021 o prefeito vem escamoteando a verdade sobre o concurso.
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“Estamos pedindo desde 2021 e até agora nada foi feito. Já estamos em março e cadê o edital para contratação da banca prometido em janeiro?”, questionou o vereador. “Infelizmente a administração vem mantendo e aumentando o número de servidores contratados”, acrescentou.
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Concurso público Divinópolis
Em janeiro, a Comissão do concurso nomeada pelo prefeito concluiu o levantamento das vagas disponíveis. Ela, então, apontou que, naquela data, haviam 1.423 vagas para serem ocupadas em 96 cargos.
Na mesma data, então, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que o Projeto Básico para a contratação da banca organizadora já estava pronto. Disse ainda que a publicação ocorreria “nos próximos quinze dias” no Diário Oficial dos Municípios. Contudo, isso não aconteceu.
Ainda no início de janeiro, a Semad garantiu que a banca examinadora estaria contratada até fevereiro. A prefeitura não cumpriu nenhuma das promessas feitas. Porém, agora, informa que as empresas interessadas em participar do processo de contratação têm até o dia 11 desse mês para apresentar propostas.
“O que o sindicato quer é a realização do concurso prometido pelo prefeito ainda na condição de candidato em 2020, quando ele assinou um termo de compromisso que está registrado em cartório. A prefeitura precisa esclarecer qual será o processo de contratação da banca. Pelo que nos consta, essa contratação só pode ocorrer por meio de processo licitatório. Qual será o prazo para a realização desse processo?”, questiona o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
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INCHAÇO com contratados na prefeitura
Enquanto a Prefeitura vai amontoando desculpas esfarrapadas sobre a realização do concurso, a máquina administrativa continua sendo inchada pela enorme quantidade de servidores contratados temporariamente, conforme comprovam os números oficiais.
De acordo com o levantamento do Sintram, as contribuições previdenciárias pagas pela prefeitura ao INSS, ou seja, as obrigações com os contratados e comissionados em cargos de recrutamento amplo, tiveram um crescimento de 216,71% em relação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Em 2020, o município recolheu em contribuições ao INSS R$ 4.843.168,48. Conforme o sindicato, no ano passado, esse valor pulou para R$ 15.339.243,46.
Veja a evolução das contribuições previdenciárias recolhidas ao INSS pela Prefeitura nos últimos quatro anos:
2020 – R$ 4.843.168,48
2021 – R$ 5.097.418,02
2022 – R$ 10.597.300,76
2023 – R$ 15. 339.243,46.
