COVID: Formiga participará de consórcio para compra de vacinas

Confirmação foi feita pelo prefeito e vice-prefeita; Projeto deverá ser encaminhado à câmara

O prefeito de Formiga Eugênio Vilela (DEM) confirmou, nesta quinta-feira (04/03) a adesão ao consórcio para compra de vacinas. “Acabei de formalizar”, afirmou em vídeo postados nas redes sociais. O movimento é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A adesão ainda deve ser autorizada pelos vereadores.

“O próximo passo, provavelmente amanhã, será enviado a nós uma minuta com o modelo de projeto de lei que será enviado para a câmara para que haja essa aprovação para aquisição destas tão sonhadas vacinas”, disse a vice-prefeita Adriana Prado. A matéria, a partir do recebimento do modelo, será adaptada e encaminhada nos próximos dias ao Legislativo.

O consórcio

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

Vacinômetro

Formiga recebeu 4.306 doses da vacina. Até agora 4,34% dos grupos prioritários foram vacinados com a primeira dose e 2,23% com a segunda. Os dados são do vacinômetro do governo estadual.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora.

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