Denúncia protocolada pede cassação de Guilherme Campos (Novo) por quebra de decoro parlamentar
Um pedido protocolado na Câmara Municipal de Itaúna, nesta terça-feira (9/9), pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o vereador Guilherme Campos da Rocha (Novo). O documento, assinado pelo cidadão João Paulo Araújo de Paula, solicita também a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.
Motoboys que consideraram as declarações ofensivas também realizaram um protesto na câmara na tarde de hoje.
A fala que gerou a denúncia
Conforme a denúncia, Guilherme publicou em suas redes sociais uma fala considerada depreciativa sobre jovens que praticam o esporte conhecido como “stunt” ou “grau”:
“Você sabe por que essa galera dá grau na rua? (…) Esses caras pegam a mãe deles e levam pro o serviço, ali perto da rodovia, no bairro Universitário, mais conhecido como Favorita. E a mãe vai trabalhar a noite toda, ganhar o dinheirinho da família néh. E nisso os filhos ficam felizes de ter deixado ela na Favorita e saem todo felizes fazendo graça, entendeu?”
Embora não trabalhe como motoboy, para o denunciante, a declaração associou mães de praticantes de motocicletas a atividades de prostituição, o que representaria ofensa coletiva e mancha à imagem do Legislativo itaunense.
Base legal para cassação
O documento lembra que, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, vereadores podem perder o mandato por “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro em sua conduta pública”. O Regimento Interno da Casa, no artigo 175, também prevê a mesma punição.
Além do aspecto político, conforme alega o documento, a manifestação do vereador poderia se enquadrar no crime de injúria coletiva, previsto no artigo 140 do Código Penal.
O que pede a denúncia
- O pedido solicita que a Câmara:
- Receba a denúncia e delibere em plenário sobre sua admissibilidade.
- Instale uma CPI para apurar os fatos e colher provas.
- Reconheça a quebra de decoro e casse o mandato de Guilherme Campos.
- Encaminhe cópia à Promotoria do Ministério Público Eleitoral para acompanhar o caso.
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Defesa do “grau” como prática esportiva
No mesmo documento, foi anexado um texto que defende a prática do “grau” como modalidade esportiva, com raízes na Califórnia (EUA) na década de 1970 e regulamentação crescente no Brasil a partir de 2013. O texto destaca que, embora o Código de Trânsito Brasileiro proíba a prática em vias públicas, diversos municípios já regulamentaram espaços adequados para a atividade.
De acordo com o documento, “o Wheeling representa paixão, habilidade e expressão cultural para muitos praticantes. Quando praticado de forma responsável e em ambientes adequados, pode ser tão legítimo quanto outras modalidades esportivas sobre duas rodas.”
A reportagem do PORTAL GERAIS tentou contato com o vereador, porém não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço continua aberto para manifestação.
