Conselho amplia ações para coibir atuação de pessoas sem habilitação em obras e serviços técnicos
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) intensificou a fiscalização e, como resultado, acordos 152 irregularidades em Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas, em 2024.
No estado, as equipes encontraram mais de 16 mil infrações em obras e serviços técnicos. Dessa forma, o Conselho combate à atuação de pessoas sem habilitação nas áreas de engenharia, agronomia e geociências.
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Fiscalização intensificada
Nos últimos meses, os fiscais do Crea-MG aumentaram as vistorias e, consequentemente, realizaram 68.195 fiscalizações em Minas Gerais, um crescimento de 7,67% em relação a 2023.
Em Divinópolis, as equipes atuaram com rigor e executaram 1.728 fiscalizações, o que levou à emissão de 152 autos de infração. Entre as principais irregularidades, destacam-se a ausência de profissionais habilitados e a falta de registro de empresas.
Diante desse cenário, o presidente do Crea-MG, Marcos Venícius Gervásio, ressaltou a relevância da fiscalização.
“O combate à atuação de leigos protege vidas, patrimônios e, acima de tudo, garante que profissionais devidamente habilitados realizem os serviços com qualidade”, afirmou.
Ações estratégicas garantem maior controle
Além das fiscalizações rotineiras, o Crea-MG ampliou sua atuação e fiscalizou diversas áreas estratégicas. Assim, os fiscais foram apresentados em 853 municípios mineiros, fiscalizando transportes escolares, barragens e aterros sanitários.
No setor do agronegócio, a fiscalização também ganhou força. Como parte desse esforço, o Conselho fornece empresas que utilizam drones para extração de agrotóxicos, fabricantes de bioinsumos e produtores de sementes e mudas.
Além disso, os fiscais vistoriaram silos e armazéns agrícolas para garantir que todas as atividades ocorressem em conformidade com as normas técnicas.
O gerente do Departamento de Fiscalização, Nicolau Neder, destacou a importância dessas medidas.
“A presença do Crea-MG garante que serviços essenciais sejam contínuos por profissionais capacitados. Dessa forma, conseguimos reduzir riscos para a sociedade e promover mais segurança nas atividades técnicas”, explicou.
Denúncias e participação da sociedade fortalecem o trabalho
Para ampliar o alcance da fiscalização, o Crea-MG oferece canais de denúncia. Assim, qualquer pessoa pode relatar irregularidades pelo aplicativo Conecta Crea, disponível para Android e iOS.
Com essa ferramenta, a população pode enviar denúncias de forma anônima, consultar o registro de profissionais e empresas e acessar serviços do Conselho.
Por fim, o presidente Marcos Gervásio reforçou a necessidade da conscientização.
“Queremos garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Além disso, é fundamental mostrar à sociedade a importância do acompanhamento técnico para evitar problemas e prejuízos futuros”, concluiu.
Dessa maneira, o Crea-MG segue fiscalizando e regulamentando o exercício profissional de engenharia, agronomia e geociências, sempre com o objetivo de proteger a sociedade e garantir excelência no setor.
