Vigilância Sanitária realizou vistoria na unidade; Processo administrativo foi instaurado para apurar contrato
Uma criança foi atendida em uma maca improvisada no chão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis (MG). A denúncia foi feita pelo vereador Israel da Farmácia (PDT) após fiscalização in loco realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
De acordo com o parlamentar, ele tem recebido várias denúncias. Dentre elas, predomina a de superlotação. Entretanto, outro fator chamou a atenção: deficiência no atendimento no setor de pediatria.
Israel relatou que durante as visitas realizadas pelo vereador e pela Comissão na UPA, presenciou vários pontos considerados por ele desumanos, principalmente os atendimentos na pediatria.
No momento da fiscalização, 17 crianças eram atendidas. Como não havia leitos disponíveis para todas elas, algumas crianças estavam sendo medicadas em cadeiras e em macas colocadas no chão.
Ele relatou ter presenciado uma médica atendendo uma criança em uma maca no chão.
“O que é inaceitável”, afirmou.
Israel foi mais enfático em seu pronunciamento, na quinta-feira (2/3), na reunião ordinária da câmara, ao questionar sobre o funcionamento de aparelhos respiratórios.
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Informações recebidas por ele apontam que eles não estavam funcionando corretamente. Entretanto, segundo o vereador, a denúncia não foi confirmada.
Na última semana, uma mulher teria morrido na ambulância durante a transferência da UPA de Divinópolis para Santo Antônio do Amparo por falha em um dos aparelhos. A prefeitura apura o caso.
Responsabilização
Israel ainda responsabilizou o governo do Estado por parte dos problemas. Disse que ele atrasa as liberações de vagas de internação e acusou a direção da UPA, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), de dificultar a assistência aos internados ao retirar as macas utilizadas na Unidade.
Disse também que o IBRAPP omite informações para aqueles que tem o direito constitucional de fiscalizar o atendimento e representar a população.
Na sexta (3/3), foi realizada vistoria da Vigilância Sanitária. O vereador aguarda o relatório.
Processo administrativo
A prefeitura também comunicou, nesta sexta-feira (3/3), que abriu processo administrativo para apurar a execução do contrato entre o município e o IBRAPP.
“A decisão aconteceu em razão da identificação de inconformidades na execução deste contrato e, se o resultado da apuração assim apontar, serão aplicadas as penalidades legais e contratuais cabíveis e as necessidades de correção, que são, conforme estabelecido em contrato, obrigação da Semusa, através da comissão de acompanhamento de execução do contrato”, informou a prefeitura.
Ainda segundo o órgão, “esta comissão, desde o início da sua vigência do contrato, já tem promovido diversas notificações e acionamentos da empresa para adoção das medidas corretivas necessárias ao bom andamento da administração e assistência na UPA Padre Roberto”.
