Mutirão Creche para Todos está com inscrições abertas para garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos em Divinópolis
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou 150 ações judiciais em Divinópolis, em 2025, para garantir matrículas em pré-escolas durante o Mutirão Creche para Todos, revelando a alta demanda reprimida por educação infantil no município. A instituição abriu inscrições para a 3ª edição do mutirão, com foco em ampliar o acesso a vagas em creches e pré-escolas.
Até o momento, não há uma estimativa formal sobre o déficit de vagas em educação infantil em Divinópolis em 2026. Entretanto, a experiência da Unidade da Defensoria Pública no município oferece um indicativo concreto.
No mutirão realizado no ano passado, a DPMG ajuizou 150 ações para assegurar matrículas em pré-escolas, demonstrando que muitas crianças permanecem fora da rede pública, mesmo tendo direito garantido por lei.
“Esse cenário evidencia que o direito à educação infantil, especialmente na pré‑escola, ainda é pouco acessado pela população, em grande parte porque muitas famílias desconhecem que podem reivindicá‑lo”, informou a Defensoria Pública ao PORTAL GERAIS.
Conforme a Instituição, o mutirão contribui diretamente para suprir essa lacuna. Além de promover o acesso ao serviço, ele atua como estratégia de informação e conscientização.
“Ampliando o conhecimento da população sobre seus direitos e os meios de efetivá‑los”.
Diálogo com o município e possibilidade de ação coletiva
Caso a demanda continue crescendo, a Defensoria Pública de Minas Gerais informou que entrará em diálogo com a Prefeitura de Divinópolis para discutir a criação de novas vagas em creches.
Se não houver solução administrativa, a instituição poderá ajuizar uma demanda coletiva para garantir o direito à educação infantil.
Inscrições abertas para nova edição do mutirão Creche para Todos
A DPMG está com inscrições abertas para a terceira edição do Mutirão Creche para Todos em Divinópolis até o dia 27 de fevereiro.
A iniciativa é voltada para:
- Crianças de 0 a 3 anos que necessitam de vaga em creche;
- Crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas que enfrentam dificuldades para efetivar a matrícula.
No Brasil, a legislação estabelece que a idade máxima para uma criança ficar fora da escola é 4 anos. Embora a matrícula antes dessa idade seja facultativa, a creche constitui um direito da criança, uma opção da família e um dever do Estado.
- Incêndio destrói cabine de caminhão na MG-050, em Itaúna
- Sistema Faemg Senar lança novos cursos
- PM prende dupla após roubo com refém em Dores do Indaiá
- Bombeiros salvam jovem de 22 anos após queda de ponte em Divinópolis
- Pé-de-Meia Licenciaturas abre pré-inscrições nesta terça-feira
Mutirão prioriza solução extrajudicial
Com foco na resolução extrajudicial, o Mutirão Creche para Todos busca garantir o acesso à educação infantil por meio do diálogo e do trabalho conjunto com os municípios. Assim, evitando, sempre que possível, a judicialização.
A ação ocorre a partir da DPMG, por meio da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica), com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
