A defesa questiona o intervalo de tempo entre a morte da paciente e a coleta dos materiais para provas
A defesa da biomédica Lorena Marcondes, indiciada pela morte de uma paciente em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, pediu, nesta segunda-feira (17/6), o cancelamento da Audiência de Instrução e Julgamento, além da revogação de todas as medidas cautelares impostas a ela. O advogado Tiago Lenoir questiona o intervalo de tempo entre a morte da paciente e a coleta dos materiais para provas.
Na petição, o advogado Tiago Leonir argumenta que as Fichas de Acompanhamento de Vestígios da Polícia Civil evidenciam uma “nítida quebra de cadeia de custódia e afronta aos princípios do devido processo legal”. De acordo com a defesa, dentre os erros estão o recolhimento de provas em datas posteriores à morte de Irís Nascimento, de 45 anos.
“A análise detalhada de todos os laudos periciais confeccionados pelo Instituto de Criminalística, especialmente os de levantamento de local (ID 10165253826), não menciona detalhes sobre coletas de materiais ou datas posteriores ao dia dos fatos descritos na denúncia”, sustenta a defesa.
Leonir destaca, por exemplo, que o REDS não registra a custódia de nenhum material apreendido no dia dos fatos. De acordo com ele, o Laudo de Perícia de Local, assinado pelos peritos Paula Lamounier Lima e Carlos Eduardo Leal, indica que os trabalhos de coleta e análise de materiais ocorreram em 8 de maio na clínica, localizada no centro da cidade. Contudo, ele não menciona outra data e local de coleta de análise de provas.
“Analisando as Fichas de Acompanhamento de Vestígios, verificam-se datas e locais de coleta que evidenciam flagrante nulidade, falta de credibilidade das provas e quebra da cadeia de custódia”, alega a defesa.
Recolhimento de provas em outras datas
A defesa aponta, por exemplo, que, no dia 11 de maio, a perita encontrou e coletou objetos dentro de um veículo em um estacionamento.
“E não há qualquer ordem judicial de busca e apreensão”, argumenta.
Nesse dia, a perícia recolheu recortes de toalhas, almofadas, recipiente de cloreto de sódio 0,9%, além de dois swabs retirados da cânula dentro de uma sacola plástica. A petira também recolheu, conforme a petição, outros materiais na clínica da biomédica, como compressas e recortes de campo contendo material biológico.
Aparelhos
A defesa cita ainda o recolhimento de um aparelho celular. No entanto, de acordo a petição, só houve a entrega dele na delegacia no 24 de julho de 2023.
“Ou seja, entre os dias 08/05/2023 e 24/07/2023, não há nos autos qualquer informação sobre o controle da posse deste aparelho celular, o que demonstra total afronta à previsão legal para o manejo desta importante prova processual”, afirma a defesa.
Em 24 de julho, a perita também recolheu dois notebooks, mas de acordo a defesa, nenhuma diligência faz menção a eles. A petição ainda menciona materiais recolhidos em agosto do mesmo ano, incluindo lâminas de bisturis, tubos de pomadas, caixa com lidocaína, bicarbonato de sódio e paracetamol, entre outros.
Biomédica Lorena Marcondes em prisão domiciliar
A biomédica segue em prisão domiciliar desde o dia 9 de maio. A primeira prisão de Lorena Marcondes ocorreu no dia 8 de maio, data da morte de Iris Nascimento, de 45 anos. Ela morreu após sofrer parada cardiorrespiratória durante procedimento estético. No dia 23 do mesmo mês, a justiça convertou a prisão preventiva em domiciliar.
O juiz da 1ª Vara Criminal Ivan Pacheco de Castro liberou a biomédica da prisão domiciliar em agosto do ano passado. O magistrado acolheu o pedido do advogado de defesa Tiago Lenoir. Ele alegou, então, “excesso de prazo na formação de culpa e conclusão do inquérito policial”.
No dia 22 de março deste ano, a justiça entendeu, então, por uma nova prisão por ela descumprir as medidas cautelares. Na ocasião, a biomédica, que estava proibida de fazer publicações nas redes sociais, seguiu fazendo divulgações. Além disso, comentou sobre o inquérito em curso contra ela.
Indiciamento
A Polícia Civil indiciou a biomédica Lorena Marcondes por homicídio doloso por motivo torpe. De acordo com inquérito, a paciente sofreu traumatismo abdominal penetrante, com sinais evidentes de lipoaspiração, choque hemorrágico, asim como uma intoxicação anestésica, conduzindo a uma parada cardiorrespiratória.
A vítima tinha 12 perfurações, 10 no abdômen e dois nos glúteos, o que, conforme o inquérito, revela que a biomédica submeteu Iris Nascimento a uma lipoaspiração e não a lipolaser como alegado pela defesa.
