Caso em instituição de ensino em Arcos é apurado e gera alerta sobre discriminação no ambiente escolar
Denúncia envolve estudantes e professor
Uma denúncia de racismo e transfobia em uma instituição federal de ensino em Arcos, no Centro-Oeste de Minas, mobilizou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Divinópolis (COMPIR).
O caso foi registrado de forma anônima na última sexta-feira (20/03) e envolve estudantes menores de idade, com média de 16 anos. Segundo as informações, os alunos teriam sido alvo de falas discriminatórias dentro da sala de aula, atribuídas a um professor da área de humanas.
Além disso, a denúncia aponta que o caso já foi encaminhado à Ouvidoria e à Corregedoria da instituição. No entanto, os estudantes continuam frequentando aulas com o mesmo docente, o que tem gerado insegurança no ambiente escolar.
Conselho reforça que discriminação é crime
Diante da situação, o COMPIR destacou que práticas de racismo e injúria racial são crimes previstos na legislação brasileira. “Racismo é crime e não pode ser relativizado”, afirmou a presidente do conselho, Marcelina Liberato.
A entidade orienta que responsáveis podem registrar boletim de ocorrência e buscar medidas legais. “O racismo não é opinião, é crime. E quando envolve jovens em ambiente educacional, a gravidade é ainda maior. Nenhum estudante deve ser exposto à violência simbólica ou verbal dentro de um espaço que deveria ser de formação, acolhimento e respeito”, destacou
Caso acende alerta sobre realidade nas escolas
O episódio reforça um cenário preocupante no país. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam crescimento nos registros de crimes raciais nos últimos anos.
No ambiente escolar, por outro lado, pesquisas indicam que estudantes negros relatam com frequência situações de discriminação, exclusão e violência simbólica. Esse contexto impacta diretamente o desempenho e a permanência nos estudos.
Além disso, jovens LGBTQIA+ também estão entre os grupos mais vulneráveis a episódios de preconceito nas instituições de ensino.
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COMPIR manifesta repúdio e acompanha situação
O COMPIR de Divinópolis manifestou repúdio à denúncia e reforçou o compromisso com o enfrentamento à discriminação. Embora o caso esteja fora da área de atuação direta do conselho, o órgão informou que pretende buscar informações junto à instituição.
Além disso, o conselho se colocou à disposição para contribuir com ações de mediação e letramento racial, caso haja interesse das partes envolvidas.
“Não é possível normalizar o inaceitável”, afirmou Marcelina Liberato. Segundo ela, o caso levanta um alerta sobre a necessidade de combate a práticas discriminatórias. “Em pleno século XXI, não há mais espaço para tolerância com práticas discriminatórias. A escola deve ser um ambiente de formação cidadã, onde diferenças são respeitadas e direitos são garantidos. Racismo, transfobia e qualquer forma de discriminação não podem e não devem ficar impunes”, finaliza.
