Parlamentar propõe emenda que assegura indenização de R$ 100 milhões a Divinópolis se hospital não for finalizado
Em um avanço decisivo para a saúde pública do Centro-Oeste mineiro, a deputada Lohanna viabilizou a aprovação do Projeto de Lei 3.106/2024 nas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, por sua vez, autoriza o Governo do Estado a receber, por dação em pagamento, o terreno onde está situado o Hospital Regional de Divinópolis. Com isso, o projeto destrava uma etapa crucial para a retomada das obras e futura entrega do complexo hospitalar à população.
Durante a tramitação, a parlamentar participou ativamente das análises nas Comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira e Orçamentária, além de Administração Pública. Além disso, ela foi responsável por apresentar uma emenda essencial: caso o hospital não seja concluído e entre em funcionamento, o Estado deverá ressarcir o Município de Divinópolis com aproximadamente R$ 100 milhões, devidamente corrigidos. Essa emenda foi aprovada e já integra o texto final do projeto, que seguirá para votação em plenário.
Segundo a deputada, “a aprovação desse projeto representa um avanço histórico para a saúde em nossa região. Essa segurança é essencial para que a população não fique prejudicada”.
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Parceria com a UFSJ
O projeto aprovado se insere em um processo mais amplo de federalização do hospital, que será conduzido em parceria com a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Ainda nesta etapa, a cidade de Divinópolis receberá a visita de representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela administração dos hospitais universitários federais. A visita, portanto, marca o início das tratativas práticas para a federalização da unidade hospitalar.
Conforme explicou a deputada, “estamos vencendo etapas importantes. Primeiro, o Estado precisa ser o proprietário do terreno e da obra, para então entregar tudo ao Governo Federal. A partir daí, a UFSJ poderá assumir a gestão do hospital, garantindo atendimento de qualidade e campo de estágio para os alunos”.
A expectativa, nesse sentido, é que a entrega do Hospital Regional de Divinópolis reforce significativamente a rede pública de saúde da região Centro-Oeste, reduzindo a necessidade de transferências de pacientes para Belo Horizonte e demais centros urbanos.
Por fim, Lohanna reiterou seu compromisso com o projeto e garantiu que continuará acompanhando cada etapa do processo, mantendo a população informada. “Esse é um sonho antigo de Divinópolis e de toda a região. Vamos seguir trabalhando para que ele se torne realidade”, concluiu.
