Parlamentares criticam postura de Leônidas Oliveira e cobram diálogo sobre políticas culturais
A deputada Lohanna França (PV) decidiu convocar novamente o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O secretário, no entanto, não compareceu à audiência pública da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (02/04), mesmo após o convite. Além disso, ele também não enviou representante.
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Deputada critica ausência
A Comissão de Cultura da ALMG organizou a audiência para discutir temas importantes para o setor cultural do Estado.
Entre os assuntos abordados estavam investimentos, políticas de incentivo, impactos das recentes decisões governamentais e o programa Restaura Minas 2. O programa, por sua vez, busca restaurar edificações históricas de Minas Gerais.
No entanto, a ausência do secretário gerou críticas por parte da deputada Lohanna. De acordo com ela, Leônidas já faltou a outras audiências públicas.
Portanto, a parlamentar considerou a atitude um desrespeito ao Legislativo e ao setor cultural, que aguardavam respostas sobre pautas urgentes. Além disso, ela destacou que os parlamentares precisam construir projetos culturais em conjunto com a Secretaria e o Conselho de Cultura.
Convocação oficial
Diante da situação, Lohanna ressaltou que os parlamentares têm o dever de fiscalizar o uso do orçamento estadual.
Segundo ela, a Secretaria, quando questionada, costuma demonstrar resistência ao diálogo e às audiências.
Nesse sentido, a deputada afirmou que recebeu informações de interlocutores do governo indicando que o secretário só pretende comparecer quando convocado oficialmente.
Assim, Lohanna não poupou críticas e declarou que o parlamento não vive numa monarquia absolutista nem em um Estado ditatorial. Segundo ela, o parlamento possui o direito de fiscalizar e cobrar respostas. No entanto, o secretário não veio e não mandou representante, o que reforça a falta de compromisso com o Legislativo.
Deputados exigem diálogo
Por outro lado, o deputado Leleco Pimentel também lamentou a ausência do secretário. Para ele, o diálogo com o Legislativo fortalece as políticas públicas e garante mais transparência.
Além disso, ele destacou que o secretário precisa compreender que o parlamento não existe apenas para fiscalizar, mas também para debater e aprimorar políticas públicas.
Por fim, Lohanna decidiu convocar oficialmente o secretário e acolheu as demandas apresentadas na audiência.
Ela, portanto, encaminhará os questionamentos à Secretaria de Estado de Cultura por meio de requerimentos formais.