Objetivo é reduzir o impacto financeiro para motoristas e transportadores e garantir mais justiça tarifária nas rodovias estaduais
A deputada estadual Lohanna França (PV) apresentou, recentemente, um projeto de lei com o objetivo de impedir a instalação de praças de pedágio a menos de 100 quilômetros umas das outras.
O deputado Betão (PT) se uniu à deputada, assinando a proposta. Assim, o projeto Nº 3.345/2025 foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e visa, principalmente, reduzir os custos para motoristas e transportadores.
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Segundo Lohanna, a medida busca garantir justiça tarifária e evitar cobranças excessivas. Ela argumenta que.“não se pode permitir que os mineiros paguem pedágios em trechos curtos, sem uma justificativa plausível”.
Além disso, a deputada afirma que “as concessionárias não podem usar os cidadãos apenas como fonte de lucro”.
De acordo com a proposta, a distância mínima entre as praças de pedágio será de 100 quilômetros.
A medida se aplicará tanto a novas concessões quanto à renovação de concessões já existentes. Vale ressaltar que a regra abrange praças de pedágio dentro de um mesmo trecho concedido, mas também em trechos diferentes, independentemente da concessionária responsável.
Caso a lei seja descumprida, as praças de pedágio deverão ser desativadas ou realocadas para cumprir o critério de distância mínima.
Portanto, o projeto surge em um contexto de críticas ao novo modelo de concessão de rodovias em Minas, que prevê a instalação de diversas novas praças de pedágio.
Como resultado, a população tem demonstrado insatisfação com a gestão das rodovias estaduais. “A experiência recente já revelou o descontentamento dos mineiros com a situação”, ressaltou Lohanna.
