Mobilização online pressiona Congresso enquanto projeto avança na Câmara dos Deputados
A deputada estadual Lohanna França (PV) lançou, nesta semana, uma petição online para pressionar parlamentares a aprovarem o projeto que criminaliza a misoginia no Brasil. A iniciativa busca mobilizar a sociedade civil e acelerar a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Além disso, o texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue em análise.
Mobilização nacional
A petição reúne assinaturas em todo o país e seguirá para o Congresso Nacional. Nesse sentido, a estratégia quer demonstrar aos deputados a urgência de combater a misoginia, vista como base da violência contra a mulher. Dessa forma, a mobilização amplia o debate público sobre o tema.
Argumento da deputada
A deputada Lohanna defende que a criminalização atua na prevenção de violências mais graves.
“Um feminicídio não começa no momento em que se fere de morte uma mulher. A violência começa no entendimento de que somos cidadãs de segunda categoria, que devemos algo aos homens, que não podemos ser livres. Classificar esse tipo de comportamento como crime é uma forma de cortar o mal pela raiz, de nos proteger de violências que começam muito antes de qualquer agressão física”, afirma.
Debate e críticas
A proposta também enfrenta resistência. Segundo a parlamentar, críticos associam a medida a possíveis restrições à liberdade de expressão. No entanto, Lohanna sustenta que o projeto busca coibir apenas condutas que expressem ódio ou desprezo contra mulheres.
“Quem diria que misóginos seriam contra a criminalização da misoginia?”, conclui.
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Engajamento social
Além disso, a deputada convoca a participação ativa da sociedade, inclusive dos homens, no enfrentamento à misoginia.
“Nós sempre lutamos por nós mesmas, sempre fomos ensinadas a nos defender, mas isso não é suficiente. A luta contra essas violências também precisa partir dos homens, e não basta só que eles não nos agridam, precisamos que eles conversem com os amigos, com os filhos, no trabalho, que se posicionem contra falas machistas e que sejam verdadeiramente comprometidos com a nossa segurança”, reforça.
Os interessados podem assinar a petição por meio do site oficial da parlamentar.
Projeto avança no Congresso
O projeto de lei (PL 896/2023), apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu aprovação unânime no Senado em 24 de março. Agora, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê a tipificação da misoginia como crime de discriminação. Além disso, define como conduta criminosa qualquer manifestação de ódio ou aversão às mulheres baseada na crença na supremacia masculina.
As penas variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Por fim, caso o Congresso aprove o texto e o presidente da República sancione a proposta, a legislação poderá equiparar a misoginia ao crime de racismo, já previsto no Código Penal.
