Audiência será realizada na ALMG para debater interrupção do Edital PNAB nº 11/2024
A deputada Lohanna (PV) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a suspensão do Edital PNAB nº 11/2024. A reunião ocorrerá nesta quinta-feira (4), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante encontro da Comissão de Cultura.
Razões da suspensão em debate
O encontro vai discutir os motivos que levaram à interrupção do edital e buscar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Segundo a deputada, não houve ato jurídico que justificasse a suspensão. A audiência também pretende avaliar as providências já adotadas pelo governo para retomar a execução das iniciativas culturais.
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Impactos para a cultura mineira
Lohanna destacou que a medida trouxe prejuízos e insegurança para artistas, produtores culturais e comunidades dependentes do edital. A parlamentar chegou a protocolar uma Ação Popular para restabelecer o processo. “A cultura não pode ser tratada com descaso. É preciso transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao setor”, afirmou.
Participação da sociedade
Foram convidados representantes da Secult, artistas, produtores culturais e especialistas da área. A audiência será aberta ao público e à sociedade civil.
