Parlamentar cobra explicações da Secult-MG e defende transparência para garantir continuidade dos projetos
A deputada Lohanna (PV) protocolou nesta sexta-feira (22) um requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitando a realização de audiência pública. O objetivo é debater os motivos que levaram à suspensão do Edital PNAB nº 11/2024, que afeta dezenas de artistas e produtores culturais em Minas Gerais.
A parlamentar, que integra a Comissão de Cultura da ALMG, explicou que busca esclarecimentos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e pretende identificar quais medidas já foram adotadas para solucionar a situação.
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Segundo Lohanna, a interrupção dos projetos revela falhas do governo estadual.
“A Secult-MG falhou na atualização do processo de avaliação, e agora a execução de todos os projetos está suspensa, a pedido do Ministério Público. Muitos já começaram a executar seus trabalhos e hoje enfrentam dúvidas e inseguranças”, afirmou.
Ela destacou ainda que a solução depende de mais responsabilidade do Estado.
“Nenhuma atividade pode continuar até que uma comissão revise tudo corretamente, mas o descuido do governo deixou meses de trabalho em risco. Artistas estão mobilizados, preocupados, e a comunidade cultural exige respostas imediatas. Esse erro mostra claramente o quanto a cultura é negligenciada e como a desorganização administrativa penaliza os produtores culturais”, completou.
A audiência deverá contar com representantes da Secult-MG, além de artistas, produtores culturais e entidades do setor. A expectativa é que o encontro contribua para garantir segurança jurídica e a continuidade dos projetos já iniciados.
