O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) encontrou-se nesta quarta-feira (26) com o secretário de Fomento para Ações de Transportes, Daniel Sigelmann, e com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. Em pauta, uma série de alterações, propostas pelo parlamentar, à Resolução 4131/2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que trata da ferrovia Centro-Atlântica.
Considerada o maior corredor ferroviário em volume de cargas, a ferrovia liga o Centro-Oeste a portos da região Sudeste, corta várias cidades de Minas Gerais e alguns trechos preocupam o parlamentar. Com o intuito de reduzir transtornos como acidentes em passagens de nível, altos ruídos, ferrovias dividindo cidades, conflitos entre o tráfego ferroviário e o rodoviário, Jaime Martins tem realizado várias reuniões para tentar implantar as mudanças que contam com a aprovação técnica do DNIT.
Essa foi a segunda reunião para tratar sobre o assunto neste mês (Foto: Divulgação)
As mudanças pretendem resolver uma série de transtornos causados pela ferrovia em cidades como Divinópolis, Itaúna, Arcos, Formiga e Santo Antonio do Monte. Jaime Martins lembrou de um acidente que aconteceu em Carmo do Cajuru quando um trem descarrilou e atingiu pelo menos um imóvel próximo à linha ferroviária. O deputado ressaltou que é para evitar casos como este que está propondo as alterações. O parlamentar destacou o interesse público nas alterações, além do interesse dele em “estimular o modal ferroviário”.
No encontro, foi ressaltado ainda que as alterações estão baseadas em justificativas técnicas e estudos de viabilidade e algumas obras já contam com projetos executivos aprovados pelo DNIT e licença ambiental.
“Nós temos a preocupação de que as obras tenham benefício claro para a população. Não há nenhum problema se o conjunto de obras traz benefícios. Nós temos uma filosofia do bem comum. Se vocês já estudaram as alterações, vai ser mais fácil”, explicou Daniel Sigelmann.
As alterações propostas já foram apresentadas à concessionária/operadora e discutidas com a ANTT.
“Levamos um conjunto de intervenções a serem realizadas nesta malha. E o que é mais importante, obras a serem feitas sem a colocação de recursos públicos do Tesouro Nacional. São obras a serem executadas pela própria concessionária dentro de um ajuste de contas que a concessionária deve ao Governo Federal em função de multas. São obras que possam ser executadas no curto prazo dentro de uma agenda positiva, gerando empregos e gerando mais segurança” ressaltou o parlamentar.
Abaixo, os conflitos urbanos a serem solucionados pela proposta no Centro-Oeste:
Arcos: A obra proposta tem por objetivo a ligação dos bairros Jardim Bela Vista, Juca Dias, Planalto 1, Planalto 2, Eldorado, Novo Eldorado e São Judas Tadeu ao centro da cidade, através da construção de uma trincheira sob o pátio ferroviário no centro de Arcos. (Projeto doado pela Prefeitura ao DNIT, em fase final de aprovação);
Itaúna: O traçado proposto tem 18,4 km de contorno, contra 21,4 km do existente. Estão previstos 3 túneis, 3 viadutos ferroviários, além de uma passagem inferior e uma superior. Também será necessária a construção de um novo pátio de cruzamento. Com a execução deste projeto serão eliminadas as 15 passagens urbanas existentes no município. (Projeto aprovado pelo DNIT);
Divinópolis: As linhas no perímetro urbano contem 16 passagens em nível e 4 passagens superiores, inclusive sobre o pátio ferroviário. Das 16 PN’s, 6 são críticas, com guarda-cancelas funcionando 24h/24h. No ramal para Lavras existem 3 passagens em nível não críticas. A situação das interferências e o sistema viário da cidade são complexos porque o desenvolvimento urbano ocorreu sem planejamento das áreas vizinhas (próximas à ferrovia), onde as edificações existentes não permitem a construção de obras-de-arte especiais para eliminação dos cruzamentos em nível. O traçado proposto se desenvolve ao leste, com extensão aproximada de 29,5 km. (Projeto aprovado pelo DNIT);
Formiga: O novo traçado tem 15 km de contorno contra 17 km do atual. Com a execução deste projeto, no perímetro urbano serão eliminados 19 pontos de interferência com o sistema viário urbano, sendo que deste total, 13 representam pontos de conflito. A maior parte (12) são passagens em nível que, mesmo devidamente sinalizadas, apresentam visibilidade comprometida em alguns trechos, em face do relevo acidentado da cidade. (Projeto aprovado pelo DNIT);
Santo Antônio do Monte: O traçado sugerido se desenvolve ao sul do município e tem cerca de 7 km de extensão. Inicia-se antes da PS 01 na área rural e se conecta à linha existente nas proximidades da rodovia estadual MG-164, também nessa mesma região do município. Estão previstas 2 passagens superiores e 1 viaduto ferroviário. (Projeto aprovado pelo DNIT); Carmo do Cajuru – MG: As linhas no perímetro urbano contem 5 passagens em nível e 1 passagem inferior. Das 5 PN’s, 2 são críticas. É importante observar que a faixa de domínio tem aproximadamente 12 metros no centro da cidade, fazendo com que a segurança dos moradores esteja comprometida. Nesse sentido, constitui um fato relevante o acidente ocorrido no dia 28 de novembro de 2011, quando um trem carregado de milho descarrilou e invadiu a sacada das casas.
