Projeto visa impedir a soltura automática de infratores reincidentes, aumentando a segurança pública e o cumprimento das penas.
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) apresentou um projeto de lei visando endurecer as penas de criminosos reincidentes no Brasil.
Assim, o objetivo é fortalecer a segurança pública e garantir que infratores repetidos não escapem das punições. A proposta determina que criminosos reincidentes permaneçam presos preventivamente até o julgamento, impedindo, dessa forma, sua liberação nas audiências de custódia.
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Dessa maneira, a medida visa aumentar a confiança da população e facilitar, ao mesmo tempo, o trabalho do Judiciário e das forças de segurança.
A proposta surge, portanto, em resposta ao aumento da impunidade no país, especialmente após casos como o ocorrido em São Paulo. Um suspeito, por exemplo, foi detido 16 vezes e, em todas as ocasiões, liberado, apesar de seu longo histórico criminal.
Em vista disso, Domingos Sávio considera essas situações urgentes e a necessidade de mudanças na legislação penal.
“Não podemos mais aceitar a libertação repetida de criminosos reincidentes, colocando a população em risco e tornando o trabalho das polícias e do Judiciário ineficaz. Portanto, este projeto vai garantir que quem reincide no crime permaneça preso até o julgamento, sem brechas para solturas automáticas”, afirmou o deputado.
A proposta, de fato, altera o Código Penal, eliminando a possibilidade de soltura em audiência de custódia para reincidentes. Assim, a medida visa evitar que criminosos cometam novos delitos enquanto aguardam o julgamento.
“Os brasileiros estão cansados de ver criminosos presos e soltos no mesmo dia. Esse ciclo de impunidade precisa acabar. Dessa forma, nosso projeto impede que reincidentes se beneficiem das audiências de custódia, protegendo a sociedade e fortalecendo a segurança pública”, explicou Domingos Sávio.
Forças de segurança apoiam
O endurecimento das penas, além disso, recebe apoio das forças de segurança, que frequentemente prendem as mesmas pessoas várias vezes, sem uma resposta eficaz da Justiça.
A proposta visa, portanto, mudar esse cenário e garantir punições mais rigorosas para os criminosos persistentes.
“Os policiais fazem seu trabalho, prendem criminosos, mas eles são soltos rapidamente e voltam a cometer crimes. Isso desmoraliza as instituições e gera revolta na população. Assim, precisamos mudar essa realidade, e é isso que nosso projeto visa fazer”, destacou Domingos Sávio.
A insegurança pública é, sem dúvida, um dos problemas mais graves do Brasil e se liga diretamente à impunidade. Leis brandas e mecanismos que facilitam a liberação de infratores fazem a população se sentir desprotegida, resultando, dessa forma, no aumento dos índices de criminalidade.
Para Domingos Sávio, endurecer as penas para reincidentes se tornou, portanto, essencial para garantir mais segurança e justiça.
“Nosso compromisso é com o cidadão que trabalha honestamente e quer viver em um país mais seguro. Com esse projeto, vamos garantir que reincidentes recebam punições proporcionais à gravidade de seus atos e que não usufruam das mesmas regalias de réus primários. Quem vive da criminalidade precisa responder por seus atos no sistema prisional até o julgamento”, concluiu o deputado.
