No ano passado Divinópolis teve quatro projetos selecionados e recebeu R$1,8 milhão; Podem ser inscritos projetos em quatro áreas distintas

 

Divinópolis tem a possibilidade de inscrever projetos e receber emendas para o próximo ano. O processo seletivo para o projeto Liberta Minas 2021 já está disponível em edital, as inscrições serão realizadas online, a partir do dia 8 de agosto. O total de recursos destinados através desse edital pode chegar até R$ 12 milhões.

O projeto criado em 2019 pelo Deputado Estadual Guilherme da Cunha e  Deputado Federal Tiago Mitraud,  tem como objetivo captar propostas de projetos a serem financiados através de emendas parlamentares impositivas e individuais. As propostas apresentadas devem atender aos princípios da legalidade, impessoalidade e economicidade, além de observarem a eficiência da estrutura em questão.

Em 2020, 1973 projetos foram cadastrados de 357 municípios, dos quais até o momento foram pré aprovados 50 que receberão entre eles um valor de 22 milhões de reais. Em Divinópolis, foram 4 projetos selecionados que direcionam ao município um valor total de R$1.800.000,00, nas áreas de educação básica e saúde.

Os projetos selecionados foram:

  • “Renova Escola”, proposto pela Secretaria Municipal de Educação. Verba de R$ 380,000,00
  • “Cuidando da primeira infância”, proposto pela Secretaria Municipal de Educação. Verba de R$300.000,00
  • “Centro de Referência dos Profissionais da educação de Divinópolis: Formação e Inovação”, proposto pela Secretaria Municipal de Educação. Verba de R$120.000,00
  • “Equipamentos de Hemodiálise”, proposto pelo Hospital São João de Deus. Verba de R$1.000,00

De acordo com o embaixador do programa em Divinópolis, Flávio Zica, a Prefeitura já recebeu um ofício onde foi notificada sobre os prazos do edital de 2021.

 

Inscrições

 

As inscrições podem ser realizadas pelas secretarias estaduais, prefeituras, secretarias municipais e agências, autarquias e consórcios públicos das três esferas; e organizações sociais sem fins lucrativos do estado de Minas Gerais. As mesmas são realizadas em três etapas:

Os interessados podem acessar o edital neste link, para mais informações. 

 

Propostas 

De acordo com o edital, serão elegíveis propostas que promovam melhoria em uma das quatro áreas temáticas abaixo:

  • Educação básica
  • Saneamento Básico
  • Saúde
  • Segurança Pública

Projetos que possuam outras fontes de financiamento serão despriorizados, assim como aqueles de melhorias infraestruturais em estruturas administrativas indiretas que não atinjam as atividades finalísticas.